O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou na quinta-feira (6) do Curso sobre Orçamento Público promovido, em Brasília, pela Anamatra. Dirigentes das 24 associações de magistrados do Trabalho participaram da capacitação, focada no funcionamento orçamentário do Poder Judiciário. O presidente da AMATRA1 analisou a relevância da capacitação sobre o tema.
“É de suma importância que saibamos como a alocação das verbas da União impacta direta e indiretamente o exercício da nossa função e a prestação jurisdicional. O orçamento do Poder Judiciário ganhou destaque nos últimos anos. Por isso, é necessário que estejamos habilitados a debater o assunto com a sociedade de forma qualificada.”
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirmou que a iniciativa busca capacitar os magistrados da Justiça do Trabalho a contribuir com propostas para a elaboração dos orçamentos dos tribunais.
“O movimento associativo pleiteia a participação cada vez mais intensa e qualitativa na construção dos orçamentos da Justiça do Trabalho. Os juízes já têm instrumentos para isso, como a participação obrigatória de representantes nas comissões de orçamento dos tribunais, por força da Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça.”
Pela manhã, o subsecretário de Planejamento e Gestão da SEAD/Casa Civil, César Lima, palestrou sobre “Orçamento no Congresso Nacional, tramitação do PLDO e do PLOA e orçamento do Poder Judiciário”, “Introdução ao processo legislativo orçamentário” e “Fundamentos legais e leis orçamentárias”.
À tarde, a secretária de Orçamento e Finanças do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), Kátia dos Santos Silva, falou sobre “Orçamento do TST e dos TRTs: aspectos gerais e pontos controvertidos”. O presidente do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), desembargador Wilson Fernandes, abordou os “Desafios orçamentários para a administração dos TRTs”.