A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens brancos, católicos, casados e com filhos. O perfil sociodemográfico foi revelado a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A pesquisa envolveu 11.348 juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Esta é a segunda vez que o CNJ realiza o estudo. O primeiro foi em 2013.
O relatório “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados – 2018” demonstrou que a participação de mulheres no Poder Judiciário aumentou, mas ainda está muito abaixo dos homens. O percentual de mulheres é de 38%, enquanto o de homens é de 62%. Na década de 1990, a participação de mulheres era de 25%, contra 75% de homens.
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Além de serem minoria na magistratura, as mulheres progridem menos na carreira. Elas representam 44% dos juízes substitutos, mas ocupam apenas 39% da vagas de juízes titulares. O número de mulheres se torna ainda menor no 2º grau (23% da vagas de desembargadores) e nos tribunais superiores (16% dos ministros).
“É possível que haja uma dose de preconceito já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%. Entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos, 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens. A maioria se declarou branca (80,3%). A seguir aparecem os negros (18%; sendo 16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos.
O levantamento do CNJ revelou também uma redução no grau de endogenia da magistratura. Endogenia é o ingresso de parentes no Judiciário. De acordo com a pesquisa, 13% dos juízes que ingressaram a partir de 2011 têm parentes na magistratura. Na década de 1990, este percentual era de 30%. No entanto, quanto maior a posição hierárquica na carreira, maior é o grau de endogenia: 14% entre os juízes substitutos, 20% entre os juízes titulares e 30% entre os desembargadores.