A Justiça do Trabalho foi responsável por injetar R$ 29 bilhões na economia brasileira. O montante foi repassado a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos. De acordo com o levantamento feito pela Corregedoria-Geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), cerca R$ 14 bilhões foram pagos por meio de acordos, R$ 12 bilhões por execuções e R$ 3 bilhões por meio de pagamentos espontâneos.
“Esse fato evidencia o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho no sentido de promover a reparação dos danos causados pelo descumprimento da legislação trabalhista, mediante condenações que revertem diretamente à subsistência dos trabalhadores, garantindo os direitos que lhes são assegurados pelas leis e pela Constituição brasileira”, explicou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.
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O levantamento da Corregedoria-Geral do TST também apontou que a Justiça trabalhista arrecadou para os cofres da União R$ 3,6 bilhões em 2018. O valor é composto pela soma de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda pagos em condenações, além de custas e emolumentos e multas de fiscalização do trabalho.
As contribuições previdenciárias representaram a maior parcela de arrecadação para a União (R$ 2.768.230.481,67), seguidas do Imposto de Renda (R$ 417.903.518,65), das custas processuais (R$ 403.183.730,73) e das multas (19.208.772,32).
“A incidência tributária se dá em razão dos valores reconhecidos judicialmente nas reclamações trabalhistas movidas contra empregadores e constituem relevante instrumento de recuperação de receitas não satisfeitas oportunamente. Tais valores tornam-se ainda mais significativos se considerarmos que o recolhimento de tributos e de outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”, concluiu.
*Com informações do TST