A Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil será lançada no dia 12 de junho, às 10h, no Museu do Amanhã. O evento trará discussões sobre o tema e marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta mesma data.
A ação é uma parceria do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual a AMATRA1 é signatária, com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ).
Na parte da manhã, o evento terá uma mesa de abertura, composta por autoridades ligadas à causa, uma apresentação de dados sobre o tema e, em seguida, o lançamento oficial da campanha, que tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. À tarde, a programação envolverá oficinas, apresentações de esquetes e atividades recreativas. Interessados em participar devem se inscrever online, preenchendo um formulário.
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Os dados sobre trabalho infantil no Brasil são alarmantes. Segundo informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas. A legislação brasileira, no entanto, afirma que a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é marcado por reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração e de outras violações.
Realização
Além do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio e do FEPETI/RJ, fazem parte da comissão organizadora as seguintes instituições: Ministério da Economia/SRT/RJ; Ministério Público do Trabalho/ 1ª Região; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH/RJ); Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH/RJ; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região/AMATRA1; Centro de Integração Empresa-Escola/CIEE Rio; Associação Beneficente São Martinho; CAMP Mangueira; Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí – SEMAS/Itaguaí; Canal Futura; Museu do Amanhã.