Notícias

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) promoverá o simpósio “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, na sexta-feira (16), na Universidade Mackenzie, em Campinas (SP). O evento faz parte das atividades da Escola para o ano de 2019 e terá o centenário tema de suas palestras e painéis. As reservas devem ser feitas no site.

O convidado especial do simpósio será o alemão Robert Alexy, jurista aposentado e filósofo que desenvolveu estudos sobre a distinção entre regras e princípios e a teoria da proporcionalidade. A palestra dele, “Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”, terá tradução simultânea  para o português.

Leia mais: TRT-1 promove o seminário ‘Como vai você? Diálogos sobre o Trabalho Seguro’
Seminário no Paraná marca centenário da OIT
Anamatra discute combate ao trabalho análogo à escravidão com órgão da ONU

O evento também vai contar com a presença de palestrantes como José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, doutor em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) e juiz do Trabalho do TRT-15 que abordará o tema “Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho”, e Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Nantes e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que falará sobre “Direitos Sociais e Livre Iniciativa”.

A inscrição custa R$ 300 para o público em geral e R$ 150 para parceiros (associados de outras Amatras e da Associação Paulista de Magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e professores da Mackenzie). Estudantes de graduação pagam R$ 100 e  estudantes de graduação da Mackenzie que assistem por videoconferência pagam R$ 50. A entrada é gratuita para membros da Amatra 15.

Confira a programação completa:

9h: Abertura

9h30: 1.º Painel: Constituição de Weimar e Constitucionalismo Social

- Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

- Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso

Jorge Luiz Souto Maior

10h20: Coffee break

10h40: 1.ª Palestra: Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais

Mauro Schiavi

- Debatedora: Carolina Marzola Hirata Zedes

11h50: Encerramento das atividades da manhã

13h30: Abertura das atividades da tarde

13h40: 2.º Painel: Direitos Sociais e Livre Iniciativa

- Raphael Miziara

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

15h: Coffee break

15h20: 2.ª Palestra: Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais

- Robert Alexy

- Tradutor: Rogério Luiz Nery da Silva

- Debatedora: Tereza Aparecida Asta Gemignani

17h40: Encerramento do evento

18h: Fotos e autógrafos.

Serviço:

Simpósio “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”

Local: Auditório do Seminário Presbiteriano do Sul. Avenida Brasil, n.º 1.200, Jardim Guanabara, Campinas – São Paulo, CEP 13.073-148. Ao lado da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Campinas.

Horário: 9h às 18h.

Entrada: gratuita para associados AMATRA 15; R$ 300 para o público em geral; R$ 150 para parceiros; R$ 100 para estudantes de graduação; R$ 50 para estudantes de graduação da Mackenzie.

Inscrição: até 15 de agosto. < VOLTAR