Notícias

O 3º Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (ENAJUN) será em 24 e 25 de outubro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O evento, gratuito e aberto ao público, tem como propósito promover o debate sobre a questão racial no Judiciário a partir de diferentes ângulos de análise.

A juíza Bárbara Ferrito, que integra a comissão em defesa da equidade de gênero, raça e diversidade da AMATRA1, destaca a importância do debate da questão racial na sociedade.

“O objetivo é trazer à luz a questão racial no judiciário pensando não apenas no jurisdicionado negro mas, principalmente, no juiz negro e na baixa representatividade desse grupo social nas cadeiras do judiciário.” 

Leia mais: Anamatra atua por manutenção dos vetos na Lei do Abuso de Autoridade
TRT-1 condena a Barcas S.A. por dano moral a vigilante agredido no trabalho
Inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo vão até dia 16

A presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estão confirmados para a solenidade de abertura.

A programação contará com palestras e mesa redonda para debate sobre a temática racial. Entre os presentes, estarão o mestre e doutor em Direito por Harvard Adilson José Moreira, que apresentará a palestra “O que é discriminação?”, e o doutor professor da Universidade Brasília (UnB) Evandro Piza Duarte, que falará sobre “O domínio do glossário racial na luta pelo direito à antidiscriminação”. 

O ENAJUN é organizado por um grupo de juízes negros sem forma jurídica definida, promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e apoiado por outras associações jurídicas.

Confira a programação completa:

24 de outubro - quinta-feira

17h - Credenciamento

TJDFT - Auditório Sepúlveda Pertence

18h30 - Solenidade de abertura

Composição da mesa:

- Ministro Dias Toffoli - presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

- Ministro Reynaldo Fonseca - Superior Tribunal de Justiça (STJ)

- Jayme Oliveira Martins - presidente da AMB

- Fernando Mendes - presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

- Noemia Porto - presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

- Ana Carolina Quirino - representante da ONU Mulheres (a confirmar)

19h30 - Artigo 1º: O que é discriminação?

Palestrante: Adilson José Moreira, mestre e doutor em Direito por Harvard

20h30 - Artigo 2º: Tensões entre o Direito à Diferença e o Direito à Igualdade

Palestrante: Ela Wieko

21h30 - Coquetel

Noite de autógrafos com o professor Adilson José Moreira

Livro: “Racismo re-crativo”

Local: foyer do auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT

25 de outubro - sexta-feira

8h30 - Artigo 5º: O domínio do glossário racial na luta pelo direito à anti-descriminação

Palestrante: Evandro Piza Duarte

10h - Café

10h30 - Artigo 6º: O dever dos Estados signatários da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD, na sigla em inglês) de efetivação dos direitos antirracistas. Como vai o Estado brasileiro?

Palestrante: José Augusto Lindgren Alves

12h - Almoço

14h - Grupos de Trabalho (GT)

Local: 5º e 9º andares do TJDFT

1) A questão racial nas carreiras jurídicas: ingresso, permanência e desenvolvimento na carreira - coordenação de Lívia Casseres - Defensoria Pública - RJ

2) Representatividade e Sistema de Justiça - coordenação de Marcos Vinicius Lustosa - professor

3) Os caminhos do associativismo para construção da representatividade - coordenação de Elayne Cantuaria - presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)

16h - Café

16h30 - Plenária

17h - Associativismo e questões raciais na magistratura

Mesa redonda com os candidatos à presidência da AMB

18h - Conferência de encerramento: Um Sistema de Justiça plural com acesso plural ao Sistema de Justiça

Palestrante: Edileny Tomé da Mata

19h - Encerramento

21h - Noite cultural - Clube da AMAGIS-DF < VOLTAR