05 de julho de 2019 . 16:46

À Rádio Nacional, Adriana Leandro alerta para prejuízos do trabalho infantil

A vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, foi entrevistada nesta sexta-feira (5), ao vivo, pelo programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional, sobre a situação do trabalho infantil no país. Adriana concedeu também entrevista ao Jornal O Globo. Pela manhã, a AMATRA1 divulgou nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro minimizando os danos causados pelo trabalho infantil. 

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. Adriana explicou que a lei brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para crianças e adolescentes até 14 anos. Para os jovens de 14 e 15 anos, o trabalho é permitido apenas como jovem aprendiz. Com 16 e 17 anos, a permissão é parcial, respeitando algumas condições.

“O trabalho nunca poderá ser feito se houver contato com elementos insalubres e perigosos ou se for noturno. A Constituição veta a prestação de serviços por menores nessas condições”, afirmou.

A vice-presidente da AMATRA1 esclareceu ainda que o trabalho infantil doméstico é proibido no Brasil até completar 18 anos. Segundo ela, essa modalidade se destaca pela complexidade de mapeamento. 

“Muitas vezes não conseguimos saber se há casos de trabalho infantil doméstico porque ele se dá intramuros. Você não consegue entrar na casa das pessoas para saber se isso ocorre ou não, o que torna o tema extremamente delicado”, afirmou, lembrando que a prática pode também levar à exploração sexual do menor. 

Alertando para os prejuízos do trabalho infantil à saúde física e psicológica das crianças, Adriana defendeu a implementação de políticas públicas de assistência familiar. 

“É muito importante a criação de políticas públicas enérgicas, que dêem sustento à família para que esta possa se desenvolver economicamente e não precise usar a criança em qualquer tipo de trabalho, seja ele doméstico ou não.” 

Ela também ressaltou o papel dos programas de aprendizagem para um primeiro contato saudável com o universo trabalhista. “O jovem não só está com o caráter melhor desenvolvido, como também trabalha protegido legalmente”, explicou.

Ouça a entrevista completa:

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