25 de outubro de 2019 . 11:25

Anamatra discute políticas pela erradicação do trabalho escravo

Políticas públicas e a participação da sociedade e da assistência social no combate ao trabalho escravo foram debatidos no 6º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcus Barberino, esteve no encontro, na sexta-feira (18), e destacou que o evento fomentou o desenvolvimento de políticas regionais para combater à prática ilegal, tendo como base as políticas nacionais.

“A reunião foi muito importante, pois estamos articulando as atividades preventivas com as repressivas, não esquecendo as pautas assistenciais, que são essenciais para cuidar dessa população, em sua vulnerabilidade”, afirmou Barberino.

Além de um balanço das políticas regionais e nacionais sobre o combate escravo contemporâneo, o encontro abordou tópicos como “O papel da assistência social no combate ao trabalho escravo considerando as estruturas governamentais” e “O papel da sociedade civil na assistência às vítimas de trabalho análogo ao de escravo”.

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O evento foi promovido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal.

‘Ação imprescindível para se superar a vulnerabilidade estrutural’

O diretor Marcus Barberino também participou da Reunião Ordinária Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A reunião debateu a necessidade de um terceiro plano para a erradicação do trabalho escravo. De acordo com o magistrado, é preciso criar políticas de emprego em tempo parcial combinadas à educação.

“Ações como essa são imprescindíveis para que se supere a vulnerabilidade estrutural, que é a base do risco de submissão a trabalho escravo dessa população”, disse.

O encontro também fixou o edital para preenchimento das vagas da sociedade civil na comissão. A eleição e escolha dos membros para o próximo biênio deve acontecer dentro de 90 dias.

*Foto: Divulgação/MPT < VOLTAR