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A Anamatra divulgou a programação completa da 20ª edição do Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Com tema “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, o evento será em Porto de Galinhas (PE), de 29 de abril a 2 de maio. As inscrições estão abertas até 15 de abril no site da associação. Mas o prazo para o envio de teses termina em 11 de março.

O Conamat deste ano terá como participantes ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) juízes e desembargadores trabalhistas, advogados e especialistas nacionais e internacionais. Alguns nomes confirmados no evento são dos ministros do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, Kátia Magalhães Arruda e Cláudio Mascarenhas Brandão; da magistrada do Tribunal Supremo da Espanha Rosa María Virolés Piñol; da deputada estadual de Pernambuco Robeyoncé Lima; da presidente da Amatra 6 (PE) Laura Cavalcanti de Morais Botelho; e do professor italiano de Direito Ugo Mattei.

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As apresentações vão acontecer simultaneamente durante a programação e estão divididas em painéis e conferências. As três comissões temáticas — “O trabalho e as novas tecnologias”, “O trabalho da magistratura” e “Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã” — têm como eixos temáticos tópicos como “Trabalho em plataformas virtuais”, “Formas de proteção ao trabalho”, “Gênero e diversidade na magistratura trabalhista”, “Magistratura e redes sociais”, “Valorização da Justiça do Trabalho” e “Jurisprudência dos tribunais sobre a reforma trabalhista”.

Confira a programação completa do 20º Conamat:

29 de abril

16h: Credenciamento

17h: Solenidade de abertura

19h30: Conferência de abertura

Conferencista: Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque - professor catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e magistrado do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)

21h: jantar de abertura

30 de abril

13h30: Painel Simultâneo A - Ética e liberdade de expressão na magistratura

Palestrantes: Marcelo Semer - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Juliana Vignoli Cordeiro - Desembargadora do TRT-3 (MG)

Presidente: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (presença a confirmar)

Debatedor: Marco Aurélio Marsiglia Treviso - (Juiz do Trabalho Titular da 01ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG e diretor de informática da Anamatra)

13h30: Painel Simultâneo B - Gênero, identidade e diversidade no Poder Judiciário

Palestrantes: Camila Silva Nicácio - Professora do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Deputada Robeyoncé Lima - Advogada e deputada estadual de Pernambuco

Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade de Direito da UFMG

Presidente: Min. Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Debatedor: Laura Cavalcanti de Morais Botelho - Presidente da Amatra 6 (PE) e representante da região nordeste da comissão Anamatra Mulheres

15h: Reformas trabalhistas, jurisprudência e proteção social

Palestrantes: João Leal Amado - Professor do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Rosa María Virolés Piñol - Magistrada do Tribunal Supremo da Espanha 

Marjorie Corrêa Marona - Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

Presidente: Adriana Goulart de Sena Orsini - Desembargadora do TRT-3 (MG)

Debatedora: Tânia Regina Silva Reckziegel - Desembargadora do TRT-4 (RS) (presença a confirmar)

16h45: intervalo

17h: Painel Simultâneo C - Proteção ao trabalho e sustentabilidade: enfrentamento de grandes acidentes

Palestrantes: Ingrid Zanella Andrade Campos - Advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de Pernambuco (OAB-PE)

Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG)

Guilherme Guimarães Feliciano - presidente da Anamatra no biênio 2017-2019 e doutor em Direito e Livre-Docente e Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP)

Presidente/debatedor: Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - TST (presença a confirmar)

17h: Painel Simultâneo D - Novas tecnologias e o futuro do trabalho digno

Palestrantes: Gabriela Neves Delgado - Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB)

Silvio Meira - PhD em computação pela University of Kent at Canterbury/Inglaterra e professor associado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV), na cadeira de Inovação e Empreendedorismo

Ladislau Dowbor - Economista e professor titular de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Presidente/debatedor: Min. Renato de Lacerda Paiva - Vice-presidente do TST (presença a confirmar)

01 de maio

13h30: Conferência - tema a confirmar

Conferencista: Ugo Mattei - Italiano - Professor de Direito e Alfred and Hanna Fromm Chair na International and Comparative Law - UC Hastings College of the Law

14h10: Painel - Acesso à Justiça e valorização da Justiça do Trabalho

Palestrantes: Min. Kátia Magalhães Arruda - TST

Min. Cláudio Mascarenhas Brandão - TST

Presidente/debatedor: Sérgio Torres Texeira - Desembargador do TRT-6 (PE)

15h: Conferência de encerramento

Conferencista: Christophe Dejours - Francês - Psiquiatra, psicanalista e professor do Conservatoire National dês Arts et Métiers (presença a confirmar)

Presidente: Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - TST (presença a confirmar)

Debatedor: Leonardo Vieira Wandelli - Juiz do TRT-9 (PR)

16h: Intervalo

16h30: Comissões temáticas

02 de maio

10h: Assembleia geral

21h: Festa de encerramento

Clique aqui para mais informações no site oficial do 20º Conamat. < VOLTAR