06 de maio de 2019 . 16:41

Com Reforma Trabalhista, processos por assédio moral despencam

Caracterizado como a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras de maneira sistemática no expediente ou no exercício de suas funções, o assédio moral é um tema delicado que atinge muitos ambientes de trabalho no Brasil.

Embora as reclamações de assédio moral tenham aumentado significativamente nos últimos meses, de acordo com sindicatos, um levantamento do TST mostra que há redução na formalização das queixas. Em janeiro de 2016, dos 106.916 processos novos que deram entrada nas varas de todo o país, 11.088 (10,4%) se referiam a assédio moral; em janeiro de 2019, o número total caiu para 85.550, sendo 3.358 (5,4%) relativos a assédio moral.

Um dado chamou a atenção do TST: em novembro de 2017, o número total de processos trabalhistas praticamente dobrou (207.084), assim como as ações contra assédio moral (17.460, 8,4% do total). No mês seguinte, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, a redução foi drástica. O total de ações novas despencou para 45.532, enquanto as de assédio caíram para 2.721 (5,9%).

O assunto foi tema na edição desta segunda-feira (6) do programa Jornada, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Reformulada, a produção exibida no YouTube do Tribunal traz, a cada 15 dias, um tema de relevância no universo trabalhista.

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Para o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, a redução da formalização pode ser um efeito da Reforma Trabalhista, que transferiu para o trabalhador o custo pelas causas perdidas. “Os dados apontam para o que a Anamatra vem alertando. As pessoas nem sequer tentam uma indenização, em alguns casos, em consequência da determinação da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, exigindo da parte perdedora o pagamento dos honorários de sucumbência”, explicou Feliciano, em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda-feira (6).

Feliciano endossa ainda que a queda nos registros formais de denúncias não significa retração da prática de assédio, mas pode indicar constrangimento do trabalhador. Isso porque, de acordo com dados da ICTS, empresa de consultoria em gestão de riscos e compliance, os líderes são os principais denunciados, figurando em 75,4% das queixas. Além disso, 72% das vítimas que reportaram práticas abusivas nos últimos dez anos optaram pelo anonimato.

O assédio moral pode levar o trabalhador a estresse ou depressão, trazendo até mesmo prejuízos à sua saúde física. Nos últimos oito anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 61,5% dos funcionários foram afastados por doenças adquiridas em decorrência da prática, em diferentes níveis. Nesta edição do programa do YouTube Jornada, o TST traz o depoimento de um funcionário que sofreu abusos de um superior durante meses até sair da empresa onde trabalhava e procurar ajuda.



Programação do Jornada

Além do episódio sobre assédio moral, a primeira temporada terá mais cinco edições, que serão lançadas no canal do Youtube do TST quinzenalmente, às segundas-feiras, às 12h. O programa também terá inserções na programação da TV Justiça. Veja os próximos temas abordados abaixo:

20 de maio: A Justiça do Trabalho

3 de junho: Teletrabalho

17 de junho: Trabalho infantil

1º de julho: Mulheres no mercado de trabalho

15 de julho: Atividades perigosas < VOLTAR