24 de março de 2020 . 18:15

Brasil vai na contramão das medidas de proteção ao emprego e renda

A pandemia do coronavírus é também um grande desafio econômico para os governos de todo o mundo. Isso tem exigido medidas extraordinárias de lideranças mundiais, diante da necessidade de isolamento social e do impacto econômico planetário. 

O Reino Unido anunciou que pagará o custo de 80% dos salários dos trabalhadores, ou até 2.500 libras por mês, para empregados licenciados e não demitidos; a Suécia pagará metade do salário de quem estiver suspenso por conta da crise. O governo dos EUA propôs cheques de mil dólares e linha de crédito de USD 300 bilhões para pequenas e média empresas. Até a Argentina, que enfrenta longa crise, anunciou ajuda mensal aos trabalhadores.

A principal ação do governo federal nesse sentido, a edição da Medida Provisória 927/2020, que previa a suspensão de contratos por quatro meses, porém, gerou grande reação de entidades trabalhistas - como Anamatra, Amatra1 e Ministério Público do Trabalho -, do Congresso e de trabalhadores. Pressionado, o presidente Jair Bolsonaro retirou menos de 24 horas depois o item mais polêmico. No entanto o restante do texto da MP flexibiliza fortemente direitos trabalhistas em detrimento dos trabalhadores, fragilizando o lado mais fraco da negociação.

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Nesta terça (23), o ministro do Trabalho da Argentina, Claudio Moroni, afirmou que o pagamento de auxílio equivalente a R$ 790 a trabalhadores informais e “pequenos contribuintes” será feito “quantas vezes forem necessárias, enquanto durar o isolamento social”. O valor será destinado a famílias das classes mais baixas, sem nenhum tipo de renda fixa. 

Moroni informou ainda que o valor deve ser pago a partir de abril e que o governo vai começar a fazer o cadastro de beneficiários. Segundo ele, “durante a crise, haverá setores muito afetados, outros um pouco afetados e outros que estão funcionando muito bem, como o de alimentos”. “Para os mais afetados, montaremos rapidamente um esquema para conter um grupo de funcionários por meio do REPRO ou outro programa que estamos projetando. Mais tarde, veremos o que fazemos com as grandes empresas”, afirmou. O objetivo, segundo o ministro, é que a população seja afetada o menos possível pela pandemia.

Arminio Fraga propõe renda mínima e crédito emergencial para PMEs

No Brasil, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga defendeu um programa de renda mínima para 100 milhões de brasileiros em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura. “As pessoas precisam saber que, durante esta crise, terão dinheiro para comprar comida”, justificou o ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, no Programa Roda Viva exibido ontem (23).

Arminio avalia que a ação custaria ao Tesouro cerca de R$ 300 bilhões, o que equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor poderia ser oriundo da emissão de títulos públicos, aumentando a dívida pública. 

O ex-presidente do Banco Central acredita que, apesar de não ter boa situação fiscal, o país tem dinheiro para enfrentar os eventos da pandemia do coronavírus. Em artigo na Folha de S. Paulo, assinado com os economistas Vinícius Carrasco e José Alexandre Scheinkman, Arminio também defendeu a abertura de linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas (PMEs). “É preciso promover fôlego para que as PMEs façam a travessia, mantendo sua capacidade de produzir e minimizando o desemprego.” 

Eles propõem a liberação de R$ 120 bilhões para pagar salários dos funcionários por, pelo menos, quatro meses. “Circunstâncias extraordinárias requerem atuação extraordinária”, ponderaram. “Uma boa opção é o poder público criar linhas (temporárias) emergenciais de crédito, nas quais incorra diretamente pelo risco de crédito. Nos EUA, a proposta é criar uma linha de crédito de US$ 300 bilhões para ajudar as PMEs”, apontaram. 

*Foto: Divulgação UK < VOLTAR