05 de abril de 2019 . 18:01

Feliciano sugere incentivos fiscais para estimular aprendizagem

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, sugeriu que sejam concedidos incentivos fiscais mais amplos às empresas para estimular cumprimento da Lei da Aprendizagem e evitar estratégias para fraudar a lei. Ele se reuniu, nesta quinta-feira (4), com o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) para discutir alterações na legislação. Além de Feliciano, representantes de outras entidades também participaram do encontro.

“A Anamatra tem dois aprendizes, inseridos há pouco tempo em nosso quadro. Mesmo em uma associação de juízes do Trabalho, apenas recentemente esta perspectiva de atendimento a uma necessidade social chega e se consubstancia efetivamente, o que é muito mais importante do que o discurso”, revelou.

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A Lei Nacional de Aprendizagem estabelece uma cota de aprendizes (14 a 24 anos) por empresa entre 5% e 15% do total de trabalhadores, mas nem sempre as empresas cumprem. De acordo com levantamentos de 2018 do Ministério do Trabalho (agora incorporado ao Ministério da Economia) e do IBGE, se o piso da cota fosse cumprido, o Brasil poderia ter cerca de 960 mil aprendizes. No entanto, o pico de contratações de aprendizes foi de apenas 400 mil (em 2014 e 2015) e vem caindo, conforme o Boletim da Aprendizagem do antigo Ministério do Trabalho.

Participaram da reunião a juíza do Trabalho Ana Beatriz Ornelas, da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques e a auditora fiscal do Trabalho Erika Medina, além do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, dirigentes da Fecomércio e os deputados Garotinho (PSD-RJ) e André de Paula (PSD-PE).

Haverá uma reunião em 18 de abril na Anamatra para compilar as sugestões e apresentá-las ao deputado Marco Bertaiolli. < VOLTAR