09 de agosto de 2019 . 15:35

Frentas inicia articulação no Senado contra pontos da PEC da Previdência

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) deu início à estratégia de enfrentamento da Reforma da Previdência no Senado. Em reunião com o senador Plínio Valério (PSDB/AM), nesta quinta-feira (8), a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite, e outros dirigentes pediram alterações em trechos da PEC 6/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados, que trarão prejuízos aos servidores públicos.

Para Viviane Leite, o texto da Reforma da Previdência “é injusto e extremamente prejudicial para as carreiras que prestam serviços essenciais para os cidadãos”. Entre os tópicos destacados pelos dirigentes da Frentas, foram abordadas as regras de transição e as alíquotas progressivas.

Propostas da Frentas

Junto ao Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), a Frentas tem apresentado, desde antes da votação do primeiro turno na Câmara, propostas para minimizar os prejuízos aos servidores públicos. Além dos pontos já citados, as entidades também sugerem alterações nas regras de pensão por morte, de extinção dos regimes próprios de previdência social, da nulidade de aposentadorias já concedidas e da mudança de critérios para cálculo dos benefícios previdenciários.

PEC será analisada e votada pelo Senado

Após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o texto vai para o Senado. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no plenário. A votação acontecerá em dois turnos, assim como foi na Câmara, e são necessários, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores para aprovar a PEC.

*Foto: Anamatra < VOLTAR