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O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para combater o crescimento do trabalho infantil no Carnaval. Com mensagens como “Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!”, a entidade alerta sobre o problema pelas redes sociais e em mídias próximas aos locais de concentração de rua em alguns estados do país. A iniciativa tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Em 2019, as denúncias relacionados ao trabalho infantil aumentaram 38% no Carnaval e nos dias que o antecederam em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo dados do sistema MPT Gaia. Ao todo, foram registradas pelo MPT 598 alertas relacionados à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes em fevereiro e março — 299 por mês, em média —, contra 2.161 denúncias nos demais meses — média mensal de 216.

Coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real afirmou que crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis a situações como exploração sexual e aliciamento para o tráfico de drogas nesta época do ano.



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“Essas atividades fazem parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), que enumera as piores formas de trabalho infantil, assim consideradas por oferecerem graves riscos ao desenvolvimento físico, psíquico moral e social de crianças e adolescentes”, disse.

O trabalho de adolescentes com menos de 16 anos é proibido no Brasil, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Jovens de 16 a 18 anos têm condições protetivas no mercado de trabalho, como não ser exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre e/ou que possa trazer algum prejuízo à formação moral e psíquica.

O trabalho infantil pode ser denunciado pelo aplicativo MPT Pardal, que recebe denúncias de irregularidades trabalhistas e está disponível nos sistemas Android e iOS; pelo formulário no site do MPT; ou pelo Disque 100, canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. < VOLTAR