09 de maio de 2019 . 14:53
Oficina na OAB-RJ discute combate à violência sexual infantil
Os avanços e desafios no combate ao abuso e à exploração sexual infantis serão debatidos na oficina “Articulando a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” na sede da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), em 17 de maio, às 9h. O evento acontece em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
Os índices de violência sexual infantil no país são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2017. Dos 184.524 casos registros, 31,5% são contra crianças e 45% contra adolescentes. A maior parte dos episódios (64,9%) ocorre na casa das vítimas. Para o ministério, são considerados violência sexual os casos de assédio, pornografia infantil, estupro e exploração sexual.
Com o apoio da OAB-RJ, a iniciativa é fruto de uma parceria entre Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro; CMDCA-Rio (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); FEPETI-RJ (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente); Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente nos Megaeventos; ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) e Prefeitura do Rio.
Oficina “Articulando a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”
Horário: das 9h às 13h
Local: Sede da OAB-RJ - Av. Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro
Programação:
9h: Abertura
9h30: Antecedentes, avanços e desafios
10h: Apresentação de debate
10h: Lei 13.431 de 2017 - Depoimento especial
10h30: Lei 13.431 de 2017 - Escuta especializada
11h: Lei 13.431 de 2017 - Serviço especializado
11h30: Debate e apresentação de propostas < VOLTAR
Os índices de violência sexual infantil no país são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2017. Dos 184.524 casos registros, 31,5% são contra crianças e 45% contra adolescentes. A maior parte dos episódios (64,9%) ocorre na casa das vítimas. Para o ministério, são considerados violência sexual os casos de assédio, pornografia infantil, estupro e exploração sexual.
Com o apoio da OAB-RJ, a iniciativa é fruto de uma parceria entre Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro; CMDCA-Rio (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); FEPETI-RJ (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente); Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente nos Megaeventos; ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) e Prefeitura do Rio.
Oficina “Articulando a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”
Horário: das 9h às 13h
Local: Sede da OAB-RJ - Av. Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro
Programação:
9h: Abertura
9h30: Antecedentes, avanços e desafios
10h: Apresentação de debate
10h: Lei 13.431 de 2017 - Depoimento especial
10h30: Lei 13.431 de 2017 - Escuta especializada
11h: Lei 13.431 de 2017 - Serviço especializado
11h30: Debate e apresentação de propostas < VOLTAR
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