24 de janeiro de 2020 . 18:07

Para diretor do DIEESE, contrato intermitente desprotege o trabalhador

Dados levantados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e publicados no Boletim Emprego em Pauta mostram que os trabalhadores foram afetados negativamente pelo contrato intermitente. Na modalidade criada pela Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o profissional fica à disposição do empregador aguardando a convocação para o trabalho e, ao ser chamado, recebe proporcionalmente às horas em atividade.

Segundo o estudo, 43% dos trabalhadores em vínculo intermitente receberam, em dezembro de 2018, renda inferior a um salário mínimo, fixado em R$ 954 até então. Em média, a remuneração mensal foi cerca de R$ 763. No mesmo mês, 40% dos empregados com vínculo ativo não trabalharam.

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, “do ponto de vista pessoal, o trabalho intermitente significa desproteção e insegurança muito grandes aos trabalhadores”, que ficam em situação vulnerável.

“Há insuficiência de renda para financiar o orçamento do empregado. A precarização tem como consequência macroeconômica a fragilização da massa de salário e da capacidade de consumo das famílias”, disse à AMATRA1.

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Clemente destacou que, apesar de ainda ser pequena a participação do vínculo intermitente formalizado no mercado de trabalho, é possível perceber a progressiva ampliação deste tipo de contratação. O Boletim revelou que, em dezembro de 2018, os contratos intermitentes representaram 0,13% — cerca de 62 mil — do estoque de empregos formais e, em 2019, 0, 29% — aproximadamente 138 mil.

Porém, 11% dos vínculos ativos em 2018 não geraram atividade ou qualquer renda ao trabalhador. Além disso, os contratos intermitentes ativos no fim daquele ano tinham duração de 5 meses, divididos em dois meses de espera e três meses de trabalho efetivo.

O diretor técnico alertou para o alto nível de instabilidade dos postos trabalho em consequência da modalidade intermitente. “A legislação veio a legalizar a precarização. Os postos de trabalho são ultraflexíveis e muitas vezes o contingente não tem nenhum tipo de renda porque não teve horas trabalhadas em certo período.”

Confira aqui o Boletim Emprego em Pauta na íntegra.

*Foto: Agência Brasil < VOLTAR