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O TRT-1 promoveu sexta-feira (11) um encontro preparatório para a 14ª Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 4 a 8 de novembro. O objetivo da reunião na sede do Regional Fluminense foi debater sobre as atividades do evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”.

O encontro também teve a intenção de desenvolver maior integração das unidades judiciárias com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) e conscientizar os servidores sobre a importância dos esforços para o cumprimento da conciliação.



O coordenador do Cejusc-CAP de segundo grau e do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Cesar Marques Carvalho, e o diretor da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE), Francisco Pinheiro, conversaram com servidores de varas do Trabalho do Rio de Janeiro sobre a importância dos métodos consensuais para a solução célere de conflitos. Eles também explicaram, entre outros assuntos, sobre o funcionamento do Cejusc-CAP — como é feita a triagem dos processos e a marcação de pautas conjuntas envolvendo uma única empresa. 

Desembargador Cesar Marques Carvalho e o diretor da SAE, Francisco Pinheiro, conversaram com servidores de varas do Trabalho

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Sobre a Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação faz parte da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo da campanha é reunir os esforços do Poder Judiciário para solucionar os conflitos por meio da mediação e da conciliação e reforçar que o método está disponível nos tribunais a todos os interessados.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm chance de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo do qual faz parte para julgamento na Semana, deve procurar o tribunal em que o caso tramita com antecedência. O TRT-1 disponibiliza o formulário online para as partes interessadas em iniciar o acordo.

Justiça do Trabalho é a que mais concilia

Segundo dados do CNJ, a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais promove conciliações. De acordo com a pesquisa divulgada no Relatório Justiça em Números 2019, 24% dos processos trabalhistas foram resolvidos por meio de acordo. Quando considerada apenas a fase de conhecimento de primeiro grau, o índice sobe para 39%. Entre os quatro ramos do Judiciário, a média é de 11,5%.

O índice de conciliação é determinado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. < VOLTAR