“Temos que caminhar sempre adiante e enfrentar retrocessos. Precisamos ampliar o debate sobre esses temas, que ainda são envoltos por muitos tabus e preconceitos”, afirmou Ronaldo Callado, presidente da associação.
Adotando um olhar interseccional para a realidade das minorias, a comissão buscará entender como a sobreposição de identidades sociais se relaciona às formas de opressão e discriminação. Exemplo disso é que, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 18,1% dos magistrados brasileiros são negros. Para as mulheres negras, porém, o Judiciário é um espaço ainda mais distante.
“Se essa já é uma cifra triste, a estatística de participação de mulheres negras (cerca de 3%) deixa a exclusão ainda mais evidente. Promover leituras e debates sobre esses temas, a partir da visão interseccional, será a metodologia adotada inicialmente para mostrar a importância de mudar esse quadro”, afirmou a juíza Bárbara Ferrito. Além de negros e mulheres, a comissão tratará também da inclusão de homossexuais e deficientes físicos na magistratura.
Ações
Entre as ações previstas estão a realização de seminários em parceria com a Escola Judicial do TRT-1, debates sobre os temas entre os associados e promoção de oficinas voltadas para o público externo. A associação pretende ainda realizar ações conjuntas em parceria com a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), incluindo o Ministério Público do Trabalho.
A comissão será formada pela vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro e pelos juízes Paulo Rogério, Bárbara Ferrito e Monica Cardoso. O grupo de trabalho contará ainda com mais quatro associados: um aposentado, um desembargador, um juiz titular e um juiz substituto.
Os magistrados interessados em participar devem enviar e-mail para
Boas práticas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em março de 2017, sua “Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”. O texto reforça o compromisso da Justiça do Trabalho gaúcha com o tema, prevê ações, e assegura a igualdade de oportunidades e a equidade na Instituição.
Dois anos antes, em 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) havia implementado uma Política de Gestão da Diversidade e Inclusão no âmbito da instituição mato-grossense, em termos semelhantes à política da Justiça do Trabalho gaúcha.
Dados de um levantamento feito pelo CNJ em 2018 mostram a importância de iniciativas como a da AMATRA1 e dos tribunais gaúcho e mato-grossense. Os números revelam que a participação feminina geral na magistratura aumentou apenas 1,2 ponto percentual nos últimos 10 anos. Embora correspondam a mais da metade (51,5%) da população brasileira, as mulheres são minoria no Poder Judiciário e representam 37% da magistratura.
Na Justiça do Trabalho, o cenário é um pouco diferente: este é o ramo do Judiciário com maior participação feminina (50,5%). No entanto ainda é preciso estudar formas de estímulo e apoio às magistradas ao longo da carreira jurídica.
“É necessário entender quais são os obstáculos que as mulheres enfrentam para a progressão da carreira, e que formam o chamado ‘teto de cristal’. Além disso, é interessante revisitar os critérios de promoção, para conferir se não são mecanismos de discriminação indireta, adotando falsa neutralidade quanto ao gênero”, afirmou Bárbara Ferrito.
