A Anamatra vai compartilhar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um banco de decisões judiciais relativas ao novo coronavírus. A ação faz parte de um plano de atuação conjunta diante da crise causada pela pandemia e foi discutida pela presidente da Anamatra, Noemia Porto, com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, nesta segunda-feira (6). Também participaram da reunião por videoconferência representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Na reunião, foi discutida a necessidade de se centralizar as informações que as entidades nacionais dispõem relativas ao coronavírus, incluindo decisões judiciais. Criado há mais de 15 dias, o material reunido pela Anamatra já estava acessível para os associados e agora será disponibilizado na página do Observatório sobre a Covid-19.
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A iniciativa de sistematização dos dados foi definida pela Portaria CNJ 57/2020, que inseriu o coronavírus no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Entre outras medidas, o ato normativo determina que todos os órgãos do sistema de Justiça cadastrem as ações judiciais relacionadas ao coronavírus sob o código 12612 nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU).
Também foi debatida a elaboração de um projeto nacional de ação humanitária apoiado pelas associações, com o objetivo de minimizar a crise gerada pela pandemia. Uma das formas de viabilizar a ação seria a criação de um fundo associativo privado para recebimento de doações. Os recursos arrecadados seriam posteriormente destinados a entidades que já atuem no atendimento à população mais carente. A Anamatra se colocou à disposição para a efetivação do projeto e sugeriu a criação de uma plataforma virtual para o cadastro das entidades de ajuda humanitária.
Uma minuta de cooperação entre as associações será formatada e discutida nas próximas reuniões.
*Foto: Freepik
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Anamatra colabora com o CNJ na sistematização de dados sobre a Covid-19
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