Foto: Divulgação - Bombeiros/MG[/caption]O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira (25), na qual pede que a Vale pague entre R$ 8 milhões e R$ 9,5 milhões a cada família de trabalhadores mortos no desastre de Brumadinho (MG). Os valores correspondem à pensão vitalícia e à indenização por danos morais.
A quantia apresentada pelo MPT seria equivalente à remuneração integral do trabalhador e seria paga até o momento em que o empregado completaria 78 anos, expectativa de vida do brasileiro, segundo o IBGE. Seriam incluídas na pensão verbas trabalhistas como, por exemplo, o 13º salário, a média de horas extras e as férias. Na proposta da Vale seriam pagos dois terços do salário do trabalhador até 75 anos.
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Segundo o MPT, a mineradora está procurando famílias em condições vulneráveis para firmar acordos menos vantajosos. Para o órgão, a Vale "está se valendo do desespero das pessoas atingidas para não estabelecer, desde logo, um valor justo e integral das reparações". O processo vai tramitar no TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), em Minas Gerais.
O valor proposto pelo MPT é próximo ao que consta em um documento interno da Vale, que apresenta cálculos de indenização por perdas de vidas humanas. De acordo com o documento, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,5 milhões (em torno de R$ 10 milhões na cotação atual).
Em nota, a Vale informou que não foi notificada, mas que "está dedicada a oferecer uma rápida reparação às famílias das vítimas e está aberta a conversar com aqueles familiares que tenham interesse em buscar uma conciliação diretamente com a empresa".
Segundo a mineradora, os valores apresentados pelo MPT "são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas, que não representam parâmetros para acordos individuais ou coletivos".
