Oficina na OAB-RJ discute combate à violência sexual infantil

Os avanços e desafios no combate ao abuso e à exploração sexual infantis serão debatidos na oficina “Articulando a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” na sede da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), em 17 de maio, às 9h. O evento acontece em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.

Os índices de violência sexual infantil no país são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2017. Dos 184.524 casos registros, 31,5% são contra crianças e 45% contra adolescentes. A maior parte dos episódios (64,9%) ocorre na casa das vítimas. Para o ministério, são considerados violência sexual os casos de assédio, pornografia infantil, estupro e exploração sexual.

Com o apoio da OAB-RJ, a iniciativa é fruto de uma parceria entre Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro; CMDCA-Rio (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); FEPETI-RJ (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente); Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente nos Megaeventos; ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) e Prefeitura do Rio.

Oficina “Articulando a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”

Horário: das 9h às 13h

Local: Sede da OAB-RJ - Av. Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro

Programação:

9h: Abertura

9h30: Antecedentes, avanços e desafios

10h: Apresentação de debate

10h: Lei 13.431 de 2017 - Depoimento especial

10h30: Lei 13.431 de 2017 - Escuta especializada

11h: Lei 13.431 de 2017 - Serviço especializado

11h30: Debate e apresentação de propostas

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Assessoria de imprensa

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