Foi em clima de consternação, com a dor estampada no rosto dos friburguenses presentes, que aconteceu a cerimônia de instalação da 2ª Vara do Trabalho e de realocação da 1ª VT de Nova Friburgo, no último dia 26. No lugar de discursos longos, falas curtas que exprimiram tudo ou quase tudo sobre o momento vivido por uma cidade que luta para se reconstruir.
Representando a Amatra1, o juiz Jorge Orlando Ramos esteve presente e, em seu discurso, mencionou a perda de pessoas queridas, parabenizou o presidente do TRT/RJ pela instalação da Vara e garantiu, como friburguense, que “já tivemos que reconstruir a cidade várias vezes e faremos de novo”.
O presidente do TRT/RJ, desembargador Aloysio Santos, sintetizou os motivos que levaram a instituição a ampliar os serviços no prédio da Justiça do Trabalho, situado no Centro da Cidade.
“Havia uma demanda enorme que justificava nossa decisão e avaliamos que haverá grande quantidade de processos dos próximos meses, decorrentes da catástrofe. Além de ter perdido centenas de vidas, Nova Friburgo teve sua economia ferida. Por isso, o TRT/RJ sinaliza para todo o país que confia na reconstrução da cidade pelos friburguenses”, afirmou o magistrado.
Também participaram da solenidade o presidente da OAB local, Carlos Pedrazzi; o corregedor eleito do TRT-RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon; o procurador municipal, Rivaldo Veras; o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e gestor regional das metas nacionais e do Projeto Nacional de Conciliação, ambos do CNJ, desembargador Cesar Marques Carvalho; o diretor-geral de Coordenação Judiciária, José Márcio da Silva Almeida; e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e diretor-geral de Coordenação Administrativa substituto, Luis Felipe Carrapatoso.
O evento marcou a reforma do prédio onde ficam as unidades do TRT/RJ na cidade serrana. O espaço foi totalmente modernizado e conta, inclusive, com nova sala para os oficiais de justiça. Foi criada, também, a Seção de Apoio às Varas (Seapo-NF).
A nova Vara se tornou realidade após minucioso estudo do TRT/RJ, que concluiu, a partir de dados estatísticos, a necessidade de mudança da sede da Vara Única do Trabalho de Cordeiro para Nova Friburgo, com o objetivo de adequar e agilizar a prestação jurisdicional. Tal mudança foi determinada pela Resolução Administrativa n° 2/2009, após decisão unânime do Pleno do Tribunal.
Dados recentes mostram que, em 2009, foram recebidos, na unidade de Cordeiro, 444 processos, contra 1.481 ações
Com a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, fica alterada a jurisdição das Varas do Trabalho da cidade, com a inclusão dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais.
DISTRIBUIÇÃO – Até 31 de julho de
Após a instalação da unidade, cada Vara do Trabalho passará a contar com uma movimentação processual média de 960 processos por ano, tendo por base o quantitativo de casos novos em 2009.
O Ato n° 86/2010, da Presidência do TRT/RJ, estabelece ainda que,caso seja alcançada a paridade da distribuição entre as duas Varas antes do prazo estabelecido, a distribuição de feitos será efetuada em igual proporção.
* com informações da ascom do TRT/RJ