Na última sexta-feira (10/06), os magistrados brasileiros que estão em Genebra para a 100ª Conferência Internacional da OIT, participaram das atividades que marcaram o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. O presidente da Amatra1, André Villela, a coordenadora nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), Eliete Telles, e a juíza Rosemeire Fernandes, integrante da Comissão Nacional do PTJC, estavam presentes.
Na ocasião, diversas crianças da Escola Dante Alighieri, de Turin (Itália), fizeram uma apresentação musical e receberam exemplares da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, publicação que a Anamatra lançou durante a Conferência.
A data marcou um pedido da OIT para que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, atualmente, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. Segundo o relatório, divulgado por ocasião do Dia Mundial, o número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcos Fava, também presente no evento, ressaltou que a prioridade da OIT em combater o trabalho infantil, como uma das piores formas de exploração do homem, deve ser absorvida por toda a sociedade, quer para a proteção das crianças de hoje, quer para a formação de melhores cidadãos para o mercado de trabalho no futuro. “O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desenvolve relevante papel social na educação de crianças e jovens em relação aos direitos cidadãos do trabalho. Os juízes como agentes de transformação social devem se integrar cada vez mais a esta luta!”, conclamou o magistrado.
O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.
A conclusão do relatório é que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho, para todos os que trabalham, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade. Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.
A OIT faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabeleçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil.
* Com informações da Anamatra e da OIT/Genebra