Foi publicado, no Diário Oficial do dia 13 de fevereiro, o Ato Nº 12/2012, que determina o horário de funcionamento das unidades do TRT/RJ, localizadas no município do Rio de Janeiro, para o dia 17/2.
O expediente interno será das 8h às 14h, na sexta-feira de Carnaval. O início do atendimento ao público permanecerá a partir das 10h, conforme o Ato Nº 83/2009.
A medida considera a dificuldade de locomoção das partes, advogados, servidores e magistrados nas ruas do Centro da cidade, em virtude dos desfiles de blocos carnavalescos e escolas de samba.
Os prazos processuais com início ou vencimento neste dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.