Continuam abertas as inscrições para o “XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho” (Conamat), que será realizado de 1º a 4 de maio em João Pessoa (PB). Os interessados podem se inscrever por meio do site do evento.
Tema central
Uma Nova Sociedade. Um Novo Juiz do Trabalho.
Subtemas
O ponto de partida para a definição do eixo central do congresso foi o papel do Poder Judiciário e do magistrado do Trabalho na atualidade social brasileira, sua carreira e suas condições de trabalho. Para tanto, foram aprovados como subtemas do conclave:
1. O papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas;
2. A (des)humanização das atividades judiciais; e
3. A reconstrução estrutural e a carreira do magistrado.
Os subtemas que orientarão o envio de teses, na forma do regulamento do congresso, para debate e deliberação nas comissões são:
– Comissão 1: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial;
– Comissão 2: Métodos de solução dos conflitos trabalhistas;
– Comissão 3: Reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário;
– Comissão 4: Aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e
– Comissão 5: Administração da atividade judicante e a saúde do magistrado.
** O regulamento para o envio de teses também está disponível no site do evento.
Hospedagem e bilhete aéreo
A agência oficial do XVI Conamat está comercializando pacotes de hospedagem e bilhete aéreo com tarifas diferenciadas para os participantes do evento.
Contato com a agência: (83) 2106-3200. E-mail: eventos@classicturismo.com.br.
Abaixo, veja a programação do evento.
Programação Científica Resumida
1º de Maio – Terça-feira (1º dia)
19h30 – Solenidade de abertura
2 de Maio – Quarta-feira (2º dia)
9h00 – Conferência:“Uma Nova Sociedade. Um Novo Juiz”.
10h15 – Painéis simultâneos
– Painel 1: “A Função Jurisdicional na Criação do Direito”
– Painel 2: “Ampla Defesa e Efetividade dos Provimentos Judiciais.Um Paradoxo Superável?”
14h30 – Conferência:“O Juiz Constitucional”
15h30 – Painéis simultâneos
– Painel 3: “Superação da Lógica Quantitativa e o Resgate da Dimensão Humana no Ato de Julgar”
– Painel 4: “A Valorização Sistêmica das Decisões do Juiz Originário”
17h00 – Conferência:“Um Novo Tipo de Juiz”
3 de Maio – Quinta-feira (3º dia)
9h00 – Conferência:“A carreira do Juiz do Trabalho: a (des)Humanização das Atividades Judiciais”
10h30 – Paineis simultâneos
– Painel 5 – “A Fragilidade Estrutural da Justiça do Trabalho”
– Painel 6 – “Adoecimento do Judiciário. A Contrassaúde do Magistrado”
14h00: Comissões temáticas
4 de Maio – Sexta-feira (4º dia)
9h00 – Assembleia geral ordinária
– Aprovação da Carta de João Pessoa
– Solenidade de encerramento
** Sujeita a alteração sem aviso prévio