Termina Correição no TRT/RJ e Amatra1 acompanha leitura da Ata de Trabalhos Correicionais

“O Tribunal do Trabalho da 1ª Região superou o passado, quando tinha imagem denegrida. Agora, está à altura das expectativas da sociedade. Vejo que o movimento de aprimoramento é irreversível”. Com essa avaliação, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José Levenhagen, encerrou, na manhã do dia 30 de março, a Correição Ordinária, realizada ao longo da semana. A presidente da Amatra1, Áurea Sampaio, desembargadores, juízes e servidores acompanharam a leitura da Ata dos Trabalhos Correicionais, realizada pelo diretor-secretário da Corregedoria do TST, Adlei Cristian Pereira. 

Entre outros pontos, o ministro destacou os bons resultados obtidos pelo GRACO (Grupo de Apoio Correicional), dizendo que vem atuando de forma eficaz, alcançando o propósito de viabilizar uma prestação jurisdicional célere. A Ouvidoria também teve seu papel ressaltado. De acordo com os números apresentados, em 2011, foram feitos cerca de 21 mil atendimentos.
 
Mesmo encontrando um panorama favorável na Primeira Região, Levenhagen recomendou alguns procedimentos para solução dos entraves e melhoria da prestação jurisdicional. A busca pelo aumento do percentual de conciliações foi uma das orientações do ministro, assim como o incremento da atividade jurisidicional, para redução do número de processos em tramitação. De acordo com ele, é possível que seja superado o índice de processos julgados, que, atualmente, está na ordem de 98,5%.
 
“Esta Corte está em absoluta condição de desenvolver ainda mais esse nobre trabalho. O TRT/RJ pode ser um Tribunal de referência nacional, alcançando o nível de ser o espelho para ajuste dos demais tribunais do País. Quanto aos magistrados, estes devem assumir o papel de agregadores e defender a conciliação, pois este é o instrumento reconhecido, nacionalmente, como fundamental para se alcançar a celeridade da Justiça”, afirmou o ministro.
 
Atendimento à imprensa
 
Após a leitura da Ata, o Corregedor-Geral recebeu jornalistas, no Salão Nobre do Tribunal. Na ocasião, explicou os objetivos da Correição e, além de expor a situação encontrada na 1ª Região, avaliada por ele como satisfatória, falou sobre o perfil do magistrado e sobre as exigências que a profissão impõe.
 
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Veja os principais pontos da Ata Correicional apresentados:

RECOMENDAÇÕES AO TRT/RJ

>> À Presidência:

– em relação aos agravos de instrumento e recursos de revista, parte do tempo de remessa ao TST está em 180 dias, pedindo gradual redução;

– em 2011, o prazo médio de tramitação de recursos e de agravos de petição, da data da interposição até seu envio para o 2º grau, foi de 374 dias. Sendo assim, recomendou-se a constituição de uma comissão de servidores destinada a estudos que viabilizem a diminuição deste prazo, devendo apresentar em até 40 dias uma solução.

>> À Corregedoria Regional:

– que juízes Titulares e Substitutos de Varas do Trabalho atuem em conjunto. Se o resultado do trabalho de ambos nessas condições for aquém, que se apure as razões. Não sendo plausíveis, que os respectivos magistrados sejam orientados a dar um andamento mais célere ao desempenho da Vara;

– detectado atraso na prolação de sentenças, que o juiz seja notificado para que justifique e ofereça solução breve. Se o juiz não apresentar tais medidas, caberá ao corregedor-regional adotar as providências;

– que os juízes de 1º grau, quando despersonalizarem a personalidade jurídica, notifiquem os sócios e promovam sua inclusão no pólo passivo da ação;

– que os juízes de 1º grau diminuam o resíduo de processos em fase de execução, notificando os exequentes para que deem encaminhamento ao feito ou que os mesmos o promovam;

– que os juízes incitem a realização de acordos;

– que servidores e magistrados do 1º grau sejam advertidos quanto aos prazos estabelecidos nos artigos 852-B, inciso 3º, e 852-H, parágrafo 7º da CLT.

>> Aos integrantes do TRT/RJ:

– que o recurso ordinário seja liberado no prazo máximo de 10 dias, a fim de que o mesmo seja colocado imediatamente em pauta.