O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, recomendou aos ministros do TST que priorizem o julgamento de recursos ajuizados em processos em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá de 11 a 15 de junho. Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST.
A Semana de Execução, coordenada pelo CJST, acontecerá em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em forma de mutirão, envolvendo magistrados e servidores. Entre as medidas que serão adotadas estão: realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional no último dia.
Campanha
Para auxiliar a divulgação da Semana da Execução, o CSJT lançou campanha institucional composta por vídeos, spots de rádio, banners e cartazes, com o lema: "Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário". O objetivo é atingir magistrados, servidores e a sociedade, com a distribuição das peças publicitárias a emissoras de rádios e TV do país com veiculação gratuita por ser assunto de utilidade pública. As peças estão disponíveis para download na página oficial da Semana.
"O conceito escolhido para a campanha nesta edição visa conscientizar as partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador. E a Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma ótima oportunidade para solucionar os litígios", destaca o juiz Marcos Fava, coordenador nacional do evento.