A Justiça do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (11/06), à 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Até sexta-feira (15/06), servidores e magistrados dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão aos processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. No “mutirão da execução” serão realizadas uma série de atividades:
Audiências de conciliação
As Varas do Trabalho e TRTs realizarão milhares de audiências de conciliação em execução, com o objetivo de solucionar o maior número possível de litígios. Na 2ª Região (SP), já estão agendadas 21 mil audiências de conciliação. Na 12ª Região (SC), 54 Varas do Trabalho vão participar do mutirão, num total de 1.334 audiências confirmadas. O TRT da 7ª Região (CE), que em maio disponibilizou um 0800 para inclusão de processos nas pautas, recebeu 400 pedidos.
Pesquisas
Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud etc.). O TRT da 5ª Região (BA) conta com um serviço de inteligência voltado exclusivamente para a localização de devedores.
Arquivo Provisório
Outra ação prevista para a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Atualmente, existem 800 mil processos nessa condição em todo o País. O objetivo é revisar os casos e tentar novamente localizar bens para penhora.
Executômetro
Os resultados concretos da 2ª Semana da Execução poderão ser medidos no "Executômetro" disponível nos portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet. A ferramenta informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana em todo o país, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.
Leilão Nacional
Na sexta-feira (15/06), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos, passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. Uma amostra dos bens à venda foi incluída nos “Classificados”. Na página oficial da Semana, também estão disponíveis os links para os leiloeiros cadastrados.
Ranking de devedores
Na quinta-feira (14/06), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões.
Central de Atendimento
A Central de Atendimento do CSJT (0800-644-4435) esclarecerá dúvidas dos interessados em participar da Semana da Execução. Os atendentes foram preparados para responder perguntas frequentes e redirecionar questionamentos específicos para os Regionais.