Uma nova realidade espera os jurisdicionados da Vara do Trabalho de Três Rios, no Centro-Sul do estado do Rio de Janeiro. A unidade recebeu, na tarde do dia 18 de junho, a instalação do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe-JT, em cerimônia acompanhada pela presidente da Amatra1, Áurea Sampaio.
Em seu discurso, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, enfatizou que a versão hoje instalada no Rio de Janeiro é a nacional, que recebeu adaptações e aperfeiçoamentos para se tornar definitiva e ser replicada nos demais Tribunais Regionais do país. O objetivo é que o sistema substitua cerca de 40 sistemas diferentes utilizados pelo Judiciário Trabalhista em todo o Brasil.
A partir de agora, somente processos eletrônicos serão distribuídos para a Vara de Três Rios, que recebeu, durante a solenidade de instalação, seu primeiro processo eletrônico. O procedimento foi feito pela internet e durou menos de um minuto, suprimindo inúmeras etapas que seriam necessárias com o processo tradicional, como a autuação e numeração de páginas. A data da audiência foi marcada na hora – 10 de julho, às 11h – e o advogado do reclamante foi imediatamente notificado. Os recursos oriundos das decisões proferidas nos processos eletrônicos serão julgados eletronicamente, inicialmente pela 4ª Turma do Tribunal, unidade da 2ª instância que também recebeu o módulo do PJe-JT na manhã desta segunda-feira.
Entre as inúmeras vantagens destacadas pelo presidente do TST estão o ganho em celeridade; a acessibilidade, pois o processo eletrônico pode ser acessado de qualquer lugar, 24 horas por dia; os benefícios para a sustentabilidade, tendo em vista a estupenda economia de papel, água e energia que o fim dos processos físicos acarreta; e a automatização, que elimina diversas etapas da tramitação tradicional. “O futuro começa agora para a Justiça do Trabalho de Três Rios e do Rio de Janeiro e, em breve, o processo físico em papel estará registrado apenas nas páginas amareladas da história.”, enfatizou o ministro.
A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, ressaltou o empenho da Vara do Trabalho de Três Rios e da Justiça do Trabalho da 1ª Região para o sucesso do projeto. Empenho que também existe por parte dos advogados da região, conforme asseverou Sérgio de Souza, presidente da Subseção da OAB em Três Rios, onde 70% dos advogados já adquiriram o certificado digital, instrumento necessário para a utilização do processo eletrônico.
O prefeito de Três Rios, Vinicius Medeiros Farah, agradeceu a escolha do município para ser o primeiro a receber a novidade e destacou que o PJe-JT vem ao encontro do momento especial de crescimento pelo qual a região vem passando. Somente nos últimos 3 anos, 912 empresas se instalaram na cidade, gerando aproximadamente 8.100 empregos diretos. Três Rios possui hoje quase 100 mil habitantes, número que chega a quase 450 mil considerando a população das oito cidades vizinhas que utilizam os serviços trirrienses. A Vara do Trabalho de Três Rios possui ainda jurisdição sobre os municípios de Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, Areal e Paraíba do Sul.
** Com informações da ascom do TRT/RJ