Ao abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho na noite de terça-feira (9), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que ninguém pode ficar indiferente a essa questão, e conclamou a todos para uma união cívica para extirpar o trabalho infantil. O evento, que aconteceu na sede do TST em Brasília, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, entre diversas autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Se a sociedade deixar a infância ser aniquilada, não existirão homens prontos para corresponder às expectativas da prosperidade, disse o presidente do TST em seu rápido discurso. Ele citou números alarmantes do trabalho infantil em várias regiões do mundo, envolvendo escravidão e pedofilia – crianças que acabam recrutadas por redes de tráfico de drogas e do crime organizado.
Só no Brasil, revelou o presidente, dados do IBGE relativos a 2011 denunciam que 3,6 milhões de crianças entre 5 a 17 anos trabalham. Para Dalazen, o trabalho infantil atrai diversas consequências deletérias para a criança, além do sofrimento pessoal. São crianças que não vão à escola porque trabalham, e que acabarão se tornando adultos pobres. "Isso mantém o ciclo vicioso da miséria", disse Dalazen.
Todos devem olhar com atenção para a educação e a felicidade das crianças e lutar para que o esplendor da infância não seja ceifado pelo trabalho precoce, disse Dalazen. "Os problemas futuros dos nossos filhos são nossos erros de hoje", concluiu o presidente do TST.
Desafios e perspectivas
A conferência de abertura ficou por conta de Kailash Satyarthi (foto), ativista de direitos humanos da Índia e atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil. Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, ele falou sobre os desafios e perspectivas da erradicação do trabalho infantil.
O apartheid acabou, caiu o muro de Berlim, o homem chegou a Marte, as pesquisas chegaram à chamada partícula de Deus – esse é o lado positivo do progresso, disse Satyarthi, lembrando, contudo, que ainda vivemos em um mundo em que milhões estão em situação de extrema pobreza, sem acesso a água potável e sem educação.
Ele contou diversos casos "chocantes" que acompanhou durante sua experiência como ativista de direitos humanos na Índia, e revelou que ao se reunir com autoridades mundiais, ouviu muitas vezes que as crianças pobres precisam trabalhar para não morrer. Para ele isso é um mito. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza", enfatizou.
As crianças não podem esperar, disse. "Se as crianças trabalharem elas não vão se desenvolver, e o ciclo da pobreza vai se perpetuar". Os esforços para erradicar o trabalho infantil são muito importantes, concluiu Satyarthi.
Trabalho infantil é crime, portanto deve ser abordado por autoridades policiais e pelo sistema judicial. "Trata-se de um mal, e um mal que se deve a tradições e a políticas ruins em relação às crianças". Para o indiano, sindicatos e igrejas devem se envolver nessa luta. E mais dinheiro deve ser alocado para acabar com o trabalho infantil.
A ganância das grandes marcas acaba levando a uma busca da mão de obra mais barata. Isso também incentiva a exploração do trabalho infantil, assegurou o indiano. Essas grandes corporações mundiais devem se engajar na luta, devem se submeter a padrões que garantam a não utilização de mão de obra infantil na cadeia produtiva.
Satyarthi revelou acreditar que o trabalho infantil vai ser erradicado. Nesse sentido ele apontou diversos esforços já em andamento, inclusive em seu país, que representam um progresso nessa questão. "É o começo de uma nova era", resumiu.
A mobilização social, a convergência, a união, funcionam. "Mas não devemos apenas levantar a bandeira do que já foi feito. É o momento de assumirmos a liderança, para construirmos um novo mundo, e espero que vocês assumam essa liderança, para que o mais rapidamente possível possamos ver o fim do trabalho infantil", concluiu Satyarthi.