CSJT – Instalado o Processo Judicial Eletrônico em Rondonópolis-MT

A primeira ação via Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), em Rondonópolis, Mato Grosso, foi ajuizada durante a cerimônia que marcou a instalação do novo sistema no Fórum Trabalhista da região e, consequentemente, o fim do recebimento de processos em papel.

Dezenas de autoridades e cidadãos presentes à solenidade acompanharam o momento em que o advogado Igor Gabriel Safi da Silva deu o "enter" em seu notebook, surgindo em seguida, no telão instalado no local, a mensagem com o número do processo, a informação de que foi distribuído para a 1ª Vara e a data da audiência, designada para as 8h10 do próximo dia 28 de novembro.

A importância histórica da ocasião foi destacada pelo diretor do Foro e titular da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, juiz Paulo Barrionuevo, ao lembrar os avanços representados pelo novo sistema, apesar das inseguranças que possa gerar. "Como toda novidade, nos causa perplexidade e até rejeição em um primeiro momento, mas esta será uma ferramenta que muito nos auxiliará", avaliou.

O significado da ocasião foi ressaltado também pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), desembargador Tarcísio Valente, ao enfatizar que o PJe é "muito mais do que um simples sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, uma vez que o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e sintonizada com a importante temática da preservação ambiental não é apenas uma possibilidade, mas um dever que se impõe a todos nós. E a partir deste momento é uma realidade em Rondonópolis."

As ações de capacitação de magistrados, servidores, procuradores do trabalho e advogados que atuam no judiciário trabalhista foram abordadas pelo vice-presidente do TRT e diretor da Escola Judicial, desembargador Edson Bueno.

A solenidade de instalação contou, dentre outras autoridades, com a presença do prefeito municipal Ananias Filho, do deputado federal Valtenir Pereira, do presidente da Seccional da OAB de Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza, do procurador do trabalho Fábio Fernando Pássari e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Cido Silva

Expansão

Rondonópolis foi a terceira cidade mato-grossense a contar com o PJe-JT: a primeira foi Várzea Grande (onde o sistema foi instalado em fevereiro deste ano), seguido de Cuiabá (cuja instalação ocorreu em 21 de setembro). Ainda em outubro, as varas de Sinop passam a utilizar o PJe-JT e, em novembro, Colíder, Tangará da Serra e Jaciara.

Com a instalação em Rondonópolis, a Justiça do Trabalho mato-grossense passou a contar com 13 varas integradas ao PJe. A previsão do TRT-MT é instalar o novo sistema em suas 38 varas até fevereiro do próximo ano.

Movimento Processual

A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis recebeu, de janeiro a agosto deste ano, um total de 866 novos processos trabalhistas. Em 2011, a 1ª Vara recebeu 1.500 novos processos. Também de janeiro a agosto deste ano, a 2ª Vara recebeu 858 novos processos e em 2011, foram 1.490 processos.

Além do município de Rondonópolis, as duas varas atendem os municípios de Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, São José do Povo e Tesouro