O segundo dia do Fórum Gestão Judiciária funcionou como uma aula para os magistrados, que puderam conhecer os detalhes técnicos do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A cada palestra, foram abertos espaços para esclarecimento de dúvidas e a participação foi efetiva.
Iniciando os trabalhos, o juiz Flávio Alves Pereira passou conceitos básicos de informática, focando na questão de segurança de dados. Para isso, descreveu o processo de criptografia, mostrando o funcionamento do Certificado Digital, uma ferramenta fundamental para evitar fraude processual. Em outro momento, explicou como habilitar um computador pessoal para operar o PJe-JT.
“A grande vantagem do sistema é possibilitar que se trabalhe em qualquer lugar, desde que sejam feitas as devidas configurações”, disse ele, ressaltando, entre outros pontos, que o PJe só é compatível com o sistema operacional Windows e que deve ser operado via navegador Mozilla Firefox.
Para mostrar a importância da ergonomia no dia a dia dos magistrados, Waldemir Maciel Bretas, servidor da Divisão de Promoção da Saúde do TRT/RJ, alertou para que todos se atentem à adequação do posto de trabalho, no que diz respeito à regulagem das cadeiras, das mesas e dos monitores, de modo a proporcionar conforto e diminuir a incidência de dores lombares e outros problemas.
“Temos que compensar o sedentarismo que a tecnologia produz e a ergonomia busca reduzir as consequências nocivas do sistema produtivo sobre o trabalhador, visando à saúde, à segurança e ao conforto para o trabalho”, afirmou o servidor.
Dando continuidade ao evento, o juiz titular da 11ª VT do Rio de Janeiro, Otávio Calvet, fez uma análise da Resolução no. 94/2012, que regula as atividades do PJe-JT. Entre as mudanças mais significativas, citou o fato de a distribuição passar a ser feita pelo próprio advogado, vez que, no momento em que lança a petição inicial no sistema, imediatamente recebe as informações sobre a data da audiência e a Vara para onde foi distribuído o processo. Também falou sobre a questão da assinatura, explicando que a ata de audiência será assinada digitalmente, somente pelo juiz.
Mesmo diante deste novo modo de operar um processo, a todo o momento Calvet deixou claro que o PJe-JT não cria uma nova regra processual, nem muda o entendimento do juiz. “O sistema é uma ferramenta para facilitar o nosso dia a dia. O grande desafio que ele traz é quanto à forma de gerenciar o procedimento trabalhista dentro desta realidade. Será preciso repensar como executar o procedimento do processo do trabalho”, destacou.
Finalizando, os juízes Marcelo Raffaele, titular da 64ª VT do Rio, Adriana Freitas de Aguiar, substituta, e Flávio Alves, apresentaram as etapas de funcionamento do PJe-JT e do sistema de audiência AUD. O objetivo foi mostrar aos presentes as funcionalidades, o movimento dos processos no ambiente virtual e as peculiaridades de cada ferramenta.