CNJ – Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira

O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15h, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião o ministro Ricardo Lewandowski também toma posse no cargo de vice-presidente da Suprema Corte. Barbosa será o sexto presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005.

A solenidade deverá contar com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de conselheiros do CNJ e de diversas autoridades dos três Poderes da República. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53 UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.

No CNJ, o ministro Joaquim Barbosa já presidiu algumas sessões plenárias, na ausência do antigo presidente ministro Ayres Britto. Também foi o primeiro vice-presidente do STF a participar de um encontro nacional do Judiciário, ocasião em que os presidentes dos 91 tribunais brasileiros definem as metas e prioridades para a Justiça brasileira. Na próxima terça-feira (27/11), o ministro presidirá a 159ª sessão plenária do CNJ, já no cargo de presidente do Conselho.

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, de 1985 a 1988; advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de 1979 a 1984; oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de 1976 a 1979, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.

Trajes – Os jornalistas credenciados para fazer a cobertura da cerimônia de posse deverão estar atentos às normas internas do STF quanto ao traje. A entrada no plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, ou trajando roupas em tecido jeans.

Atendimento ao público – O atendimento ao público no CNJ, nesta quinta-feira (22/11), será das 8h às 14h, de acordo com a Portaria n. 53 de 19 de novembro de 2012. A alteração do horário se deve à cerimônia de posse do novo presidente.