O Programa Trabalho Seguro tomou impulso em 2012 com a realização de 13 atos públicos em grandes obras de infra-estrutura e em 10 dos 12 estádios em que serão disputados jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014. Os eventos, realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, têm como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância de adotar medidas de saúde e segurança no trabalho para prevenção de acidentes.
Em ato público realizado na obra do Maracanã, o presidente do TST e do CSJT, João Oreste Dalazen, destacou que, dos cerca de 200 mil processos julgados pelo TST em 2011, grande parte estava relacionada a acidentes de trabalho. O evento contou com a presença dos ex-jogadores Ronaldo Nazário e Bebeto, que também falaram aos operários sobre a importância da prevenção contra acidentes.
Na Arena Corinthians, palco de abertura da Copa do Mundo de 2014, cerca de 1,4 mil trabalhadores participaram do ato público, em que foram distribuídas cartilhas e folhetos com orientações sobre procedimentos preventivos para evitar acidentes. Na ocasião, um operário foi escolhido para receber das mãos do ministro Dalazen e do tri-campeão do mundo Rivelino uma cartilha com instruções sobre segurança e saúde para trabalhadores da indústria da construção, um exemplar de revista em quadrinhos sobre prevenção de acidentes de trabalho e uma camisa da seleção brasileira de futebol.
Depois de uma série de eventos em obras de construção e reforma de estádios – além de Rio e São Paulo, foram visitadas obras em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT) e Natal (RN) -, foi realizado ato público do Programa Trabalho Seguro no canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio (RO), com a presença de mais de 13 mil trabalhadores. Foram distribuídos kits com material sobre prevenção de acidentes e direito dos trabalhadores.
Também no âmbito do Programa Trabalho Seguro, foi assinado acordo de cooperação com a Itaipu Binacional segundo o qual a empresa fará levantamento de dados de acidentes do trabalho na usina. As informações serão incluídas em um banco de dados nacional com o objetivo de analisar as ocorrências mais comuns em cada setor da indústria e subsidiar estudo das formas de prevenção. Também deverá ser criado um comitê interinstitucional na região para planejar, propor e promover práticas de prevenção de acidentes, bem como de fortalecimento da política nacional de segurança do trabalho.
A programação de 2012 foi voltada, prioritariamente, para a construção civil, por ser a atividade econômica com o maior número absoluto de acidentes de trabalho. O objetivo principal do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho em todos os setores. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2011 – dados mais recentes disponíveis – foram registrados 711.164 acidentes de trabalho.
Trabalho Seguro
O programa é uma iniciativa do TST e do CSJT, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com o objetivo de formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho.
O projeto foi criado em 2011 em decorrência do grande número de acidentes de trabalho registrados pelo Ministério da Previdência. No TST, cerca de 20% dos processos julgados anualmente têm pedidos de indenizações decorrentes de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.