Atendendo a princípios básicos de saúde e segurança e visando à promoção da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, a Prefeitura de Rio das Ostras firmou, no dia 25 de março, o compromisso com a política pública de saúde e segurança do trabalho naquele município. O evento, que reuniu, na Câmara Municipal, trabalhadores, servidores e autoridades locais, foi palco para a assinatura do Termo de Implantação do Programa de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA) e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
A iniciativa marcou o primeiro resultado prático do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) que, em 2011, promoveu uma audiência pública, convocando as Prefeituras do Estado do Rio a se empenharem na melhoria das condições de trabalho dos agentes de combate às endemias de seus municípios. A partir daí, a gestora do Grupo, Maria Christina Menezes, que atualmente assume a Subsecretaria de Gestão de Pessoal, Saúde e Segurança do Trabalho de Rio das Ostras, lançou o desafio ao prefeito Local, Alcebíades Sabino, para implantação dos programas naquela região.
A partir de agora, e em médio prazo, todos os servidores municipais serão beneficiados, mas a primeira categoria será a dos agentes de endemias, profissionais que lidam diretamente com problemas de saúde pública, como a dengue. De acordo com Sabino, está sendo realizada a identificação das classes de trabalhadores que estão em condições precárias de trabalho, para a continuidade da ação.
“Não sabíamos, até hoje, o que acontecia com nossos trabalhadores, mas vamos mudar esse cenário. Queremos melhorar a situação da população de Rio das Ostras e os trabalhadores são o bem maior de nossa Prefeitura, então, precisamos valorizá-los. Queremos que todos vivam bem e que atuem felizes e realizados. O primeiro passo foi dado e vamos iniciar um programa de orientação de ações para a saúde. Aceitamos esse desafio”, destacou o Prefeito.
Durante o evento, a desembargadora aposentada Maria José Aguiar, representante da Amatra1 no Getrin, falou sobre a alegria de ver um projeto virar realidade. “Esta é uma ação pioneira e que deve servir de exemplo para demais municípios. É o primeiro passo de uma caminhada que não tem fim, pois precisamos sempre zelar pela segurança dos trabalhadores”, disse ela.
Corroborando as palavras de Maria José, Maria Christina afirmou que este não é um movimento estanque, pois o objetivo é fazer com que Rio das Ostras seja o primeiro de muitos municípios a aceitar esse desafio. “Todos nós devemos nos preocupar com a saúde do trabalhador”, concluiu.
Ao final, cerca de dez agentes de endemias participaram da entrega simbólica do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), representando todos os 102 trabalhadores que também atuam nessa área.
Também prestigiaram o evento, pelo Getrin: a procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes; Narciso Guedes, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhoda Superintendência Regional de Trabalho e Emprego; e Gisele Daflon Antônio, coordenadora do Projeto Indústria da SRTE/RJ. De Rio das Ostras, estavam: o presidente da Câmara Municipal do município, conhecido por Nini; Gunavarro Felipe, técnico de segurança do trabalho; Ana Cristina Guerrieri, secretária de saúde; a coordenadora de PCMSO, Beatriz Brusdzensky; e Andréia Bellei, subsecretária de vigilância em saúde.