Para celebrar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -, a Escola Judicial do TRT/RJ promove evento comemorativo no dia 26 de abril, no horário das 14h às 17h, no Plenário Délio Maranhão (Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 4º andar, Centro).
A EJ1está oferecendo 150 vagas e o evento é aberto a magistrados, servidores e público externo. As inscrições estarão abertas até o dia 23/4. Outros detalhes na página de atividades da Escola Judicial. Clique no link: http://migre.me/e24tB .
Confira a programação:
- 14h: Palestra "Os 70 anos da CLT" – Proferida por Benedito Calheiros Bomfim, advogado militante na Justiça Trabalhista desde 1945 e autor de diversos livros e artigos sobre a Justiça do Trabalho, com destaque para as obras de referência "Dicionário de decisões trabalhistas" e "Dicionário de prazos judiciais" e as publicações "Conceitos sobre Magistratura, Justiça e Direito" e "Ensino jurídico advocacia e magistratura"
- 15h: Painel "O Direito nos Tribunais: critérios de quantificação do dano moral" – Realizado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte e Walmir Oliveira da Costa
Alexandre de Souza Agra Belmonte foi juiz do Trabalho, desembargador do TRT da 1° Região e professor universitário. É especialista em Direito Privado, mestre e doutor em Justiça Social pela Universidade Gama Filho. Foi Gestor Regional do TRT junto ao TST na campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho. É autor dos livros "Curso de Responsabilidade Trabalhista", "Instituições Civis no Direito do Trabalho", "Danos Morais no Direito do Trabalho", "O Novo Código Civil – Doutrina e Legislação", dentre outros.
Walmir Oliveira da Costa foi juiz do Trabalho e desembargador do TRT da 8ª Região (PA/AP). Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal (PA), e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF). Publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração", pela Editora Juruá.
SOBRE AS INSCRIÇÕES
Para participar é preciso encaminhar e-mail para escola.judicial@trt1.jus.br, informando o nome do evento no campo assunto, nome do requerente, cargo e telefone. As vagas serão preenchidas preferencialmente pelos magistrados do TRT/RJ. Os demais interessados preencherão as vagas a partir de lista de espera que obedecerá a data e a hora da solicitação de inscrição, até o limite de vagas.
O curso integra a formação inicial e a formação continuada de magistrados do Trabalho. A Escola encaminhará mensagem de confirmação para o e-mail utilizado na mensagem de solicitação de inscrição. A confirmação da inscrição de servidores e do público externo será enviada nos dias 24 e 25 de abril.