Com a Resolução Administrativa nº 65/2012, que entrou em vigor no dia 1º de abril, o Núcleo de Centralização da Execução e Conciliação (Nuceci) passou a se chamar Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep). O nome mudou, mas o empenho pela conciliação continua firme e os resultados têm sido cada vez mais expressivos. No primeiro trimestre (de janeiro a março) foram homologados 227 acordos, em 1º e 2º graus, totalizando mais de R$ 100 milhões (R$107.007.182).
Somente no mês de março foram homologados 104 acordos que totalizaram mais de R$ 93 milhões. O valor expressivo deve-se especialmente a um acordo realizado no dia 5 de março, de R$ 82 milhões, em audiência presidida pelo juiz Auxiliar de Conciliação em 1º Grau Francisco Montenegro Neto. Na ocasião, as partes – Associação dos Servidores do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Ascrea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea) -, após 23 anos de lide, chegaram a um consenso.
Para celebrar os resultados alcançados e aproveitando as comemorações da Páscoa, o Núcleo desenvolveu ação em prol da conciliação mais uma vez, sorteando chocolates para as partes que conciliaram. A ganhadora foi a reclamante Vanessa de Oliveira Aguiar, que chegou a acordo com a empregadora, União de Lojas Leader Ltda. no valor de R$9.000,00. O brinde foi entregue nesta segunda-feira, 8/4.
Entrega de chocolates nesta segunda-feira no Caep. Da esquerda para direita: Vanessa de Oliveira Aguiar;
Francisco Luiz Cardoso Pinehiro, coordenador de Apoio à Efetividade Processual; e o desembargador Cesar Marques Carvalho
SOBRE O CAEP
O Caep abriga as atividades do Juízo Auxiliar de Conciliação em 1º e 2º graus, que foi instituído pelo Ato nº 58/2011 com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, no Tribunal ou nos pendentes de julgamentos perante o Tribunal Superior do Trabalho.
A criação do Juízo Auxiliar de Conciliação teve como base a missão dos magistrados e Tribunais do Trabalho de empregar seus esforços no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos, e o Juízo acaba sendo mais uma opção colocada à disposição das partes para resolverem seu litígio. O juiz do Trabalho ou desembargador que atua no Caep pode realizar audiências de conciliação em casos especiais ou quando houver solicitação das partes.
Se você tem algum processo em andamento no TRT/RJ e deseja conciliar, envie um e-mail com os nomes das partes e número correto do processo para conciliar@trt1.jus.br, novo e-mail do projeto "Conciliar é a nossa praia". Seu pedido será processado pelo Caep, que agendará uma audiência e notificará as partes, com o objetivo de promover o diálogo e a conciliação.