Promover o debate, fomentar o conhecimento, incentivar a troca de ideias e ampliar a dimensão democrática da Justiça do trabalho do Rio de Janeiro. Para atingir esses objetivos, a Escola Judicial do TRT/RJ (EJ-1) vem se empenhando em ações estratégicas ao longo de 2013. De acordo com o desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, diretor da EJ-1, um dos projetos que merece destaque é a realização de audiências públicas sobre temas relevantes para a coletividade.
Cada audiência abordará um assunto específico – como "terceirização", por exemplo – e terá participação de pessoas físicas e representantes da sociedade civil que serão convocados para apresentar seus pontos de vista. A proposta é que a exposição de diferentes visões contribua para a construção de uma prestação de serviço, pela Justiça do Trabalho, mais democrática e integrada. "Esse debate ajudará a levar mais nitidez a algumas questões nebulosas com as quais lidamos no dia a dia", observou o diretor da EJ-1.
Serão necessariamente convidados para participar das audiências públicas os presidentes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, de sindicatos das categorias patronais e de empregados, dentre outros representantes de instituições cuja presença é estratégica. A EJ-1 coletou ao longo do mês de abril propostas de temas para a primeira audiência -ainda sem data definida – junto a magistrados e à Comissão de Jurisprudência do TRT/RJ. Foram sugeridos vários assuntos, como "rodoviários", "contratos informais" e "teletrabalho".
Em entrevista ao Portal, o presidente da EJ-1, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes,
falou sobre os projetos da Escola Judicial para 2013
INCENTIVO À PESQUISA
Outro projeto relevante, de acordo com o diretor da EJ-1, é reunir os magistrados em determinados Núcleos Temáticos, que terão a função de fomentar o conhecimento, sugerir cursos e palestras, bem como monitorar a atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial. São eles: "Direito Civil"; "Direito do Trabalho"; "Processo Civil e do Trabalho"; "Direito Administrativo e Previdenciário"; "Direito Constitucional"; "Direito Empresarial"; "PJe e Novas Tecnologias"; e "Psicologia e Medicina do Trabalho".
Além dos Núcleos Temáticos, os magistrados também podem se engajar no Núcleo de Pesquisa – este específico para realização de estudos sistemáticos, construção de novos conhecimentos e saberes aplicados à Justiça pertinentes à jurisdição trabalhista. As inscrições para os magistrados nos Núcleos de Pesquisa e Temáticos terminaram em 30/4. Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial.