11 de maio de 2023 . 14:01

2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista prevê 45 vagas no RJ

No domingo (14), será realizada a prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, para preencher 300 vagas em todo o país, sendo 45 no estado do Rio de Janeiro. Este número, no entanto, está defasado, pois há  no TRT-1 hoje 62 vagas em aberto, considerando os cargos de desembargador, juiz titular e juiz substituto do Trabalho, segundo dados do próprio tribunal. O número é o mesmo apontado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 31 de março.

Segundo dados do TST, o Rio de Janeiro é o segundo estado com maior déficit de magistrados, sendo superado apenas por São Paulo (2ª Região), com 101 vagas ociosas. O terceiro estado mais deficitário é Minas Gerais (3ª Região), com 53 vagas em aberto, seguido por Campinas/SP (15ª Região), com 44, e Pernambuco (6ª Região), com 16. 

Outra questão que camufla a realidade é que há particularidades não contempladas nesses dados, como desembargadores afastados que são supridos por juízes de 1º grau, casos de licença do(a) juiz(a) do Trabalho por estudo e juízes afastados para associação, ou que estão como auxiliares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ou em outra instituição. Isso indica que o déficit de fato é maior do que o oficial e tende a aumentar até que os novos juízes tomem posse.

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Juízes substitutos do Trabalho

Considerando apenas o cargo de juiz substituto do Trabalho no TRT-1, cujas vagas são preenchidas por concurso, há 55 em aberto, o que equivale a 22,2% a mais do que as vagas previstas para o Rio de Janeiro.

Segundo o item 1.3 do edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, "o presente Concurso Público destina-se ao provimento de 300 (trezentos) cargos vagos de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme Anexo I deste Edital, bem como, em caso de disponibilidade orçamentária e interesse público, dos demais cargos vagos existentes, do(s) que vier(em) a vagar e dos que forem criados durante o prazo de validade do Concurso".

Sendo assim, a AMATRA1 espera que os cargos que ainda restarem vagos após preenchimento das 45 vagas previstas também sejam ocupados. 

Imagem: Divulgação < VOLTAR