01 de abril de 2020 . 17:34

Em webinar no Migalhas, Noemia Porto defende valorização das pessoas

“O que essa pandemia vai nos ensinar? Não sei dizer se é sobre tecnologia, mas certamente é sobre o valor das pessoas. O valor do trabalho dos magistrados, dos servidores, dos advogados”, afirmou Noemia Porto, presidente da Anamatra, durante o webinar realizado nesta quarta-feira (1), pelo Portal Migalhas. “A Justiça viva são as pessoas. O que vamos fazer com prédios, tribunais é uma outra coisa, mas o valor das pessoas está bem estabelecido aqui.” 

O debate online sobre os impactos da Covid-19 no Judiciário brasileiro também contou com a participação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes; da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; do presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Otávio Henrique Martins Port; e da presidente da Associação Paulista Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus.

Mesmo em adaptação às medidas adotadas durante a pandemia do coronavírus, os magistrados avaliam o novo momento como propício para inovações e reinvenção dos tribunais. “Em São Paulo, o nosso acesso remoto, antes, era destinado a casos absolutamente excepcionais. Mas agora registramos um aumento de quase 200%. São cerca de 23 mil pessoas acessando o sistema simultaneamente. Conseguimos produzir remotamente”, destacou Vanessa Ribeiro.

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Para a magistrada, o bom funcionamento em tempos excepcionais não torna a Justiça totalmente remota viável para um futuro próximo. “A presença nos fóruns, as audiências, a organização de cartórios é essencial”, destacou.

Uma das limitações deste período toca na questão do acesso à Justiça por partes menos favorecidas. “O grande desafio tem sido tentar viabilizar meios para pessoas que antes dependiam do atendimento presencial nas Defensorias Públicas, outras formas de acessar o sistema. Estamos pensando na criação de uma plataforma online”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil.

Fernando Mendes, presidente da Ajufe, acredita estar havendo a quebra de preconceito em relação ao home office. “Estamos passando por adequações. Mas talvez algumas dessas medidas possam nos ajudar futuramente para ajudar a reduzir gastos, por exemplo. Procuramos ser otimistas dentro de um cenário muito preocupante.”

O período de transição dos tribunais para o teletrabalho pode servir ainda para que haja a “deformalização e dessacralização da Justiça”, como destacou Otávio Henrique Martins. Na opinião do magistrado, os novos moldes de funcionamento podem aproximar os juízes dos jurisdicionados. “É muito importante que deixemos um pouco as formalidades de lado, para sermos objetivos. Isso é algo que todas as justiças têm feito e demonstrado durante a crise”, avaliou o presidente da Ajufesp.

Veja o webinar do Migalhas na íntegra:
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