22 de julho de 2021 . 14:02

Adriana Leandro conversa sobre o ECA com adolescentes da Casa do Menor

A 2ª vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, gestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT-1, conversou com jovens da Casa do Menor São Miguel Arcanjo sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No encontro virtual promovido pelo Tribunal na terça-feira (20), a magistrada destacou que o ECA, que completou 31 anos em 13 de julho, é um marco legal na proteção da infância e da adolescência e uma das leis mais avançadas do mundo.

“Após a Constituição Federal de 1988 e o ECA, as crianças e os adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e deveres. O ECA trouxe a obrigatoriedade da vacina, a proibição do trabalho a menores de 14 anos e muitas outras proteções relativas à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à formação profissional, ao respeito, à dignidade, à cultura e à convivência familiar e comunitária”, destacou.

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Adriana alertou sobre a relevância de os adolescentes conhecerem os diferentes pontos da lei para assumir protagonismo na sociedade. “Conhecendo os seus direitos, vocês podem fazer muitas coisas. E só é possível exigir e exercer os direitos se souberem que eles existem”, disse. E também pontuou que o país ainda precisa de conscientização para o efetivo cumprimento da legislação.

“Quando propomos rodas de conversa com jovens, falamos da realidade que, muitas vezes, os alunos conhecem. Nosso objetivo é levar o conteúdo para fazer refletir, para despertar e para que os participantes saiam do evento e conversem com professores, com os responsáveis.”

Roda de conversa contou com a participação dos adolescentes da Casa do Menor

Em formato de perguntas e respostas, o evento contou com intensa participação dos adolescentes da Casa do Menor São Miguel Arcanjo. Localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a instituição atende com programas de acolhimento e desenvolvimento comunitário crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.

A participante Letícia de França afirmou que o debate a ajudou a conhecer mais aspectos do ECA. “A roda de conversa foi muito interessante. Fazia um bom tempo que algo assim não acontecia, e foi ótimo para despertar nossa curiosidade sobre o tema.”

Para Lucas Brito, a troca de informações é muito importante “para que as pessoas abram a cabeça para coisas novas e não fiquem presas a um padrão de conhecimento”. “É muito bom para estarmos preparados e sabermos debater e responder quando algo anormal acontecer. O ECA é importante justamente para isso: definir nossos direitos e deveres. Adoro participar de rodas de conversas”, completou. 

A magistradas e os adolescentes também combinaram de falar, em outras oportunidades, sobre aprendizagem, trabalho infantil, liberdade de expressão, racismo, bullying, assédio, violência e exploração sexual infantil, direitos LGBTQIA+ e o machismo da sociedade.

Entidade vai abordar o ECA em live, nesta sexta (23)

A Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em parceria com a Cia de Artes Presença, vai promover, às 11h desta sexta-feira (23), a live “Candelária’s nunca mais e 31 anos do ECA”, para tratar do fortalecimento do movimento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O debate será transmitido ao vivo, na página do Casa do Menor no Facebook.

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