18 de maio de 2020 . 17:41

Brasil registra 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

O Brasil teve 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2019, segundo o Disque 100. O dado alarmante foi divulgado nesta segunda-feira (18) no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é um marco para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Essa data é necessária porque os abusos seguem acontecendo, então o assunto permanece atual e relevante. Não houve diminuição dos números, e ainda há a questão de não termos informações tão concretas sobre o tema devido aos problemas de notificação”, afirmou Gloria Regina Mello, diretora da AMATRA1 para o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro.

O levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que, das 159 mil notificações do Disque 100, 86,8 mil tratavam de violações dos direitos de crianças e adolescentes. O número mostra aumento de cerca de 14% em comparação a 2018. Com 11% dos casos, a violência sexual fica em quarto lugar na distribuição de denúncias por tipo de violação, atrás da negligência (38%), da violência psicológica (23%) e da violência física (21%). 

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Os dados mostram ainda que, em 73% das ocorrências, a violência sexual acontece dentro da casa da vítima ou do suspeito. Em 40% dos casos, é cometida pelo pai ou padrasto. Os suspeitos são homens em 87% das denúncias e têm entre 25 e 40 anos em 62% das notificações. Em 46% dos casos, a vítima é uma adolescente entre 12 e 17 anos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos alerta ainda para a subnotificação das denúncias de abuso sexual, já que a violação não é tão visível quanto as demais.

Eventos de conscientização marcam o mês de maio

Nacionalmente instituído por meio da da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes faz referência à morte da menina Araceli Crespo que, em 18 de maio de 1973, foi estuprado e assassinada em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda, o crime ainda segue impune. 

Para ampliar o conhecimento e a capacitação de profissionais e sensibilizar a sociedade, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) do Rio de Janeiro está promovendo, ao longo do mês de maio, atividades por meio de plataformas digitais. Dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio apontam que, em 2019, foram duas mil denúncias de violência contra crianças entre 0 e 9 anos moradoras da cidade. Cerca de 55% das vítimas são meninas de raça/cor negra (64,7%) que são violentadas dentro de casa (68,6%). Dados preliminares de 2020 mostram que 417 denúncias de violência contra a criança já foram notificados no município.

A ação de conscientização na cidade é uma parceria com os órgãos que compõe o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ). Também participam o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio).

Nesta segunda-feira (18), os órgãos promoveram a Campanha Nacional 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Já o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ) organizou o Seminário Dia 18 de Maio. Clique aqui para ver a programação completa.

Também nesta segunda-feira, o projeto Crescer Sem Violência, parceria da Fundação Roberto Marinho por meio do Canal Futura, com a Childhood Brasil, UNICEF Brasil, Google, Facebook e Instagram, promove uma ação de prevenção e conscientização sobre os riscos que crianças e adolescentes correm em casa e na Internet. A campanha destaca que os riscos dos menores de idade se agravam em meio ao isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, e dissemina informações e metodologias para enfrentamento do tema de modo informativo, atraente e sem expor crianças e adolescentes.

Na hashtag #EmCasaSemViolência, a ação está fazendo atividades e mobilização nas redes sociais, com dicas para denunciar violências e proteger crianças e adolescentes de abusos. A campanha também disponibilizou novos minicursos no site do Futura, sobre como enfrentar diferentes tipos de violações aos direitos dos menores. O canal vai disponibilizar, ainda, programação especial sobre o tema. Clique aqui para ver mais sobre a campanha e no site do Futura para ver a programação.

*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil < VOLTAR