14 de agosto de 2020 . 12:29

CNJ debate a presença de mulheres nos concursos para a magistratura

“A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” é o tema do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na próxima quarta-feira (19), das 9h às 12h. O evento é voltado a todos os interessados no estudo da questão de gênero no âmbito da magistratura brasileira. A transmissão será pelo Zoom, para os primeiros mil inscritos, e pelo YouTube, para os demais participantes. As inscrições vão até segunda-feira (17) e garantem certificado. Clique aqui para se inscrever.

O objetivo do seminário é apresentar os resultados da pesquisa feita com 60 tribunais sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos concursos realizados nos últimos 10 anos, e os conteúdos temáticos dos editais. 

A partir do debate sobre o estudo, pretende-se identificar possíveis obstáculos ao ingresso de mulheres no Poder Judiciário. E também fomentar a formulação de políticas públicas judiciárias para promover diretrizes e ações que garantam a equidade de gênero, presente na Constituição Federal de 1988 e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, e a presidente da Anamatra, Noemia Porto, são alguns dos participantes do seminário. 

Os painéis são “Pesquisa ‘Participação feminina nos concursos para a magistratura – apresentação dos resultados’”, “Desequilíbrio de gênero no Sistema de Justiça – diagnósticos e perspectivas – Brasil/União Europeia” e “Propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário – Resolução CNJ 255/2018”.

Veja a programação completa:

Abertura: 9h às 9h30

  • Dias Toffoli, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça;

  • Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça;

  • Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;

  • Fernanda Marinela, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CF/OAB;

  • Ignácio Ybáñez, Embaixador da União Europeia no Brasil;

  • Anastasia Divinskaya, Representante da ONU/Mulheres Brasil;

  • Soraya Santos, Deputada Federal – 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;

  • Ivana Farina Navarrete Pena (Coordenadora) – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.


Painel 1: 9h30 às 10h20

Pesquisa “Participação feminina nos concursos para a magistratura – apresentação dos resultados”

Expositora:

  • Gabriela Moreira de Azevedo Soares (Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ);

  • Elisa Sardão Colares (Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ).


Debatedoras:

  • Therezinha Cazerta (Desembargadora Federal – Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região);

  • Tani Wurster (Juíza Federal da 3ª Região).


Presidente: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do CNJ).
Secretaria: Candice Lavocat Galvão Jobim (Conselheira do CNJ).

Painel 2: 10h20 às 11h10

Desequilíbrio de gênero no Sistema de Justiça – diagnósticos e perspectivas – Brasil/União Europeia

Expositoras:

  • Karen Luise (Juíza de Direito/RS);

  • Maria Rosa Sabbatelli (Chefe da Equipe Regional do Instrumento de Política Externa da Delegação da União Europeia no Brasil);

  • Maria Cristina Peduzzi (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho);

  • Raquel Dodge (Sub-Procuradora Geral da República).


Presidente: Tânia Reckziegel (Conselheira do CNJ).
Secretária: Maria Cristiana Ziouva (Conselheira do CNJ).

Painel 3: 11h10 às 12h00

Propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário – Resolução CNJ 255/2018

Expositoras:

  • Renata Gil (Juíza de Direito/RJ – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)

  • Cíntia Menezes Brunetta (Juíza Federal da 5ª Região – Secretária Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM);

  • Noêmia Porto (Juíza do Trabalho da 10ª Região – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra);

  • Madja Moura (Juíza Federal da 5ª Região – Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – Rejufe).


Presidente: Maria Tereza Uille Gomes (Conselheira do CNJ).
Secretária: Flávia Pessoa (Conselheira do CNJ).

Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”
Data: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Horário: das 9h às 12h
Local: YouTube ou Zoom (senha de acesso: 618603)
Inscrição para o Zoom: pelo link, até segunda-feira (17) < VOLTAR