14 de dezembro de 2020 . 13:44

Combate à Covid-19: JT destinou R$ 243 milhões para amenizar pandemia

A Justiça do Trabalho destinou R$ 243,4 milhões para combater a pandemia da Covid-19, entre março e outubro de 2020. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quantia é oriunda, majoritariamente, de condenações em Ações Civis Públicas e do cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Os esforços dos magistrados e servidores do TRT-1 resultaram na destinação de R$ 5,9 milhões para reduzir as consequências da crise causada pelo novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro.

Os recursos encaminhados pelo Judiciário trabalhista têm sido usados para aumentar a segurança na prevenção do contágio e melhorar a estrutura dos hospitais. Entre as aplicações da verba, estão a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores pulmonares, testes para a detecção da doença e outros materiais hospitalares. Ainda em março, um acordo trabalhista feito pela juíza do Trabalho Heloisa Juncken destinou R$ 250 mil para comprar respiradores para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ.

Leia mais: Trabalhadores escravizados são resgatados de fazenda no Pará
Revista do TST sobre 80 anos da JT recebe artigos até 16 de janeiro
2º webinário da AMATRA1 reúne magistrados em debates sobre Direito

As decisões judiciais também têm estimulado o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à Covid-19. Uma liminar deferida pelo magistrado Bruno Magliari, do TRT-1, disponibilizou R$ 50 mil para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) conduzir o estudo Solidarity no Brasil. Com implementação em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, o ensaio clínico da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como objetivo analisar a eficácia e a segurança de medicamentos para tratar pacientes graves infectados pelo coronavírus.

Medidas de proteção dos trabalhadores

Além do envio de verba para combater a doença, a Justiça do Trabalho também atua para garantir a proteção de trabalhadores da linha de frente do enfrentamento, como médicos, enfermeiros, técnicos e demais integrantes das unidades de saúde que recebem pacientes com Covid-19.

Em diversas ocasiões, magistrados determinaram medidas para que as instituições possibilitassem o trabalho seguro, promovendo testagem dos empregados, adoção de regras de distanciamento, turnos alternados de trabalho, custeio dos medicamentos e tratamentos dos trabalhadores que testarem positivo, entre outros.

*Foto: Freepik < VOLTAR