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Precarização do trabalho à distância; raça, gênero, religião e orientação sexual nas relações laborais; e governos populistas e impactos nas relações de trabalho são alguns temas do 12º Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e do 12º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com o tema “Democracia e Trabalho: Diálogos para uma Nova Economia Social de Mercado”, o evento vai reunir cerca de 60 juristas e pesquisadores de 16 países. As atividades serão de 14 a 16 de setembro, em modelo híbrido. Os interessados devem enviar os artigos até 31 de julho, pelo endereço de email papers@andt.org.br.

Neste ano, os congressos têm como objetivo difundir a reflexão sobre as mudanças que têm sido promovidas no universo do trabalho, em especial nas relações entre empregados e empregadores. O cenário vem sendo alterado, principalmente, pelo avanço tecnológico, acelerado em razão da pandemia.

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Com o apoio institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os eventos terão a participação dos ministros Emmanoel Pereira, presidente da Corte; Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT); e Cláudio Brandão. A atual presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (SIDTSS), María Emilia Casas Baamonde (Espanha); os ex-presidentes da entidade Adrian Goldin (Argentina) e Jean-Michel Servais (Bélgica) são outros nomes confirmados entre os conferencistas.

Entre os expositores, grandes nomes do Direito do Trabalho farão apresentações, como o juiz do TRT-1 Roberto da Silva Fragale Filho, na Sessão Plenária “Governos Populistas e Impactos nas Relações de Trabalho. Índice de Desenvolvimento Democrático na América Latina”; e o ex-presidente da Anamatra Guilherme Guimarães Feliciano, na Sessão Plenária “Discriminação, Nacionalismo Sanitário e Xenofobia”.

Até 31 de agosto, as inscrições vão custar R$ 100 para o público em geral e R$ 50 para estudantes. Após esse período, os valores terão acréscimos de R$ 50 em 13 de setembro e 16 de setembro. Os participantes vão receber certificados emitidos pelas entidades.

Clique aqui para saber mais informações e aqui para se inscrever.

Veja a programação completa:

14 de setembro

11h – Reunião do Comitê Executivo da SIDTSS
14h – Reunião de Young Scholars
16h – Cerimônia de Abertura. Apresentação Cultural

Mesa
Presidente da ABDT  – Prof. Luiz Carlos Amorim Robortella – Brasil
Presidente da SIDTSS – Profª. Maria Emília Casas Baamonde -(Espanha)
Presidente da AIADTSS – Prof. Jorge Rosenbaum Rimolo- Uruguai
Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasil
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – Ministro Emmanoel Pereira (Brasil)
Procurador Geral do Trabalho – Procurador José de Lima Ramos Pereira (Brasil)
Diretor Geral da OIT no Brasil – Doutor Martin Georg Hahn (Brasil)
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª. Região – Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal (Brasil)
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região – Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua (Brasil)
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Professora Patrícia Vanzolini (Brasil)

17h – Sessão Plenária 1 – Conferência Magistral
Derecho del Trabajo y Protección Social en América Latina: Rasgos y Tendencias
Presidente: Acadêmico Nelson Mannrich (Brasil)
Conferencista: Prof. Adrian Goldin (Argentina)

15 de setembro

9h – Sessão Plenária 2
Função Econômica e Social da Renda Mínima Universal
Presidente:  Acadêmica Thereza Christina Nahas (Brasil)
Expositores: Prof. Pedro Fernando Nery (Brasil)
Prof. André Portela Fernandes de Souza (Brasil)
Prof. Martinho Martins Botelho (Brasil)

10h – Sessão Plenária 3 – Conferência Magistral
Trabalho à Distância: Precarização, Conflitos Transnacionais e Concertação Internacional
Presidente: Prof. Humberto Villasmil (Venezuela)
Conferencista: Prof. Jean-Michel Servais (Bélgica)

11h – Sessão Plenária 4
Discriminação, Nacionalismo Sanitário e Xenofobia
Presidente: Acadêmico Luciano Dorea Martinez Carreiro (Brasil)
Expositores: Acadêmica Yone Frediani (Brasil)
Prof.  Rolando Murgas Torrazza (Panamá)
Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano (Brasil)

12h – Intervalo

13h – Sessão Plenária 5
Raça, Gênero, Religião e Orientação Sexual nas Relações de Trabalho.
Presidente: Prof. Rafael Albuquerque (República Dominicana)
Expositores: Prof. Juan Pablo Mugnolo  (Argentina)
Prof. Jorge Rosenbaum Rímolo (Uruguai)
Profª. Flor Espinoza (Equador)

Sessão Paralela: Renda Mínima Universal e Job Guarantee
Moderadora: Profª. Juliana Teixeira Esteves (Brasil)

14h – Sessão Plenária 6
Papel do Estado para Atenuar os Impactos Negativos das Novas Tecnologias sobre os Vulneráveis
Presidente: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (Brasil)
Expositores: Profª. Gabriela Mendizabal (México)
Prof. Hugo Cristian Fábrega Vega (Chile) 
Prof. Mauricio César Arese (Argentina)

Sessão Paralela: Liberdade Sindical na América
Moderadora: Profª. Martha Elisa Monsalve Cuellar (Colômbia)

15h – Sessão Plenária 7
Papel do Sindicato para Atenuar os Impactos Negativos das Novas Tecnologias sobre os Vulneráveis
Presidente:  Acadêmico Almir Pazzianotto Pinto (Brasil)
Expositores: Prof. Sabino Hernandez Martinez (Equador)
Profª. Lidia Vilchez (Peru)
Profª. Sandra Goldflus (Uruguai)

16h – Sessão Plenária 8
As Recentes Reformas Laborais Latino-americanas  
Presidente:  Acadêmico João de Lima Teixeira Filho (Brasil)
Expositores: Prof. Francisco Tapia Guerrero (Chile)
Prof. Juan Raso Delgue (Uruguai)
Profª. Patricia Kurczyn (México) 

17h – Sessão Plenária 9
Políticas Públicas de Inclusão dos Atípicos
Presidente: Prof. Cesar Augusto Carballo Mena (Venezuela)
Expositores: Acadêmico Tarso Genro (Brasil)
Profª. Maria Garcia (Brasil)
Acadêmico Sérgio Torres Teixeira (Brasil)

18h –  Sessão Plenária 10
O Trabalhador Autônomo Semidependente. Formas de Proteção
Presidente: Prof. Carlos Blancas Bustamante (Peru)
Expositores: Prof. Jorge Sappia (Argentina)  
Profª. Orelys Suarez Febies (Cuba)
Profª. Margarita Centella (Panamá)

16 de setembro

9h – Sessão Plenária 11 – Conferência Magistral
Presidente: Acadêmico Gilberto Stürmer (Brasil)
Conferencista: Profª. Maria Emília Casas Bahamonde - Presidente da SIDTSS (Espanha) 

10h – Sessão Plenária 12
Governos Populistas e Impactos nas Relações de Trabalho. Índice de Desenvolvimento Democrático na América Latina
Presidente:  Prof. Martín Breton (República Dominicana)
Expositores: Prof. Lorenzo Gnecco (Argentina)
Prof. Óscar Hernandez Alvarez (Venezuela)
Acadêmico Roberto da Silva Fragale Filho (Brasil)

Sessão Paralela: Panorama das Relações de Trabalho em Portugal                                  
Presidente: Profª. Maria do Rosário Palma Ramalho (Portugal)
Expositores: Prof. João Leal Amado (Portugal)       
Prof. Pedro Romano Martinez (Portugal) - a confirmar
Profª. Teresa Coelho Moreira (Portugal)

11h – Sessão Plenária 13
Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
Presidente: Acadêmico Antonio Carlos Aguiar (Brasil)
Expositores: Prof. Hugo Barreto Ghione (Uruguai) 
Prof. Vasco Torres de León (Panamá)
Prof. Ivan Campero (Bolívia)

12h – Intervalo

13h – Sessão Plenária 14
A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Impactos nas Relações de Trabalho
Presidente: Acadêmico André Jobim de Azeredo (Brasil)
Expositores: Prof. José Roberto Herrera Vergara (Colômbia)
Prof. Emílio Morgado Valenzuela (Chile)
Profª. Flávia Piovesan (Brasil)

14h – Sessão Plenária 15
Emergência das Massas Urbanas e Inclusão Digital 
Presidente: Acadêmico Sérgio Pinto Martins (Brasil)
Expositores: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão (Brasil)
Prof. Henrique Garbellini Carnio (Brasil)
Prof. Raúl Saco Barrios (Peru)

15h – Sessão Plenária 16
Responsabilidade Social da Empresa e Padrão ESG
Presidente: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Brasil)
Expositores: Prof. Christopher Albertyn (Canadá)
Prof. Jorge Barboza (Paraguai)
Profª. Cristina Mangarelli (Uruguai)

16h – Sessão Plenária 17 – Conferência Magistral
Presidente: Acadêmica Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim (Brasil)
Conferencista: Dra. Elizabeth Tippett (EUA)

17h – Sessão Plenária 18
Solenidade de Encerramento

*Foto: Ana Volpe/Agência Senado < VOLTAR