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O ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, do TRT-15, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), João Berthier, relacionaram a função investigativa do protagonista do filme “O Nome da Rosa” com as atividades de procuradores e juízes, na live cultural da AMATRA1, na sexta-feira (24). Com mediação de Cláudio Montesso, ex-presidente da AMATRA1 e da Anamatra, o encontro foi transmitido no canal da associação no YouTube e pelo Facebook.

“O juiz está muito vinculado ao que vem produzido como prova. Para o magistrado, uma mera informação pesa muito pouco, porque a racionalidade do juiz é ‘bater o martelo’ e decidir. Mas, para isso, é preciso ter os dados provados. Para o Ministério Público, a racionalidade é outra porque nosso papel é outro. Para nós, a informação pesa muito, porque é o primeiro dado para construir a prova. Conceitualmente, investigar são as técnicas de obtenção das informações; os atos que se praticam para descobrir o que não será entregue de bandeja”, disse Berthier.

Baseado no livro de Umberto Eco, o filme - ambientado no ano de 1327, em um mosteiro beneditino na Itália - mostra o desenrolar da investigação do monge William de Baskerville, que se incumbe de investigar o real motivo de assassinatos misteriosos no local. 

Para Berthier, o personagem Baskerville é um iluminista à frente de seu tempo na maneira de pensar. E mostra que o investigador é um observador discreto, que coleta os dados aos poucos. “A figura do Baskerville é a do investigador que usa a racionalidade: não se apressa, analisa, não tem preconceitos, mas procura ser operante”, destacou.

Feliciano indicou que, apesar de realmente serem atividades diferentes, o juiz do Trabalho tem uma perspectiva proativa no campo probatório. “Isso é altamente positivo, até porque a matéria prima do processo judicial trabalhista são os direitos humanos fundamentais.”

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O magistrado afirmou que o primeiro dever do juiz é preservar a imparcialidade. “Mas reconheço que o processo do Trabalho e sua construção legal têm algumas características que impelem o juiz a buscar uma atividade probatória mais completa. O juiz não é neutro, na medida em que nenhum agente público pode ser. Ele tem visões de mundo, tem percepções e, na verdade, o que torna o Poder Judiciário democrático é exatamente o fato de admitir juízes com as mais diversas visões. Isso vai se construindo como um pensamento da instituição”, completou. 

O acesso ao conhecimento também foi discutido no encontro on-line. Feliciano ressaltou que, à época em que o filme foi ambientado, havia um monopólio sobre o conhecimento pela Igreja Católica, que filtrava o que seria de acesso ao público ou não. As bibliotecas ficavam em monastérios, e Cláudio Montesso lembrou que nem mesmo o monge Baskerville podia entrar na biblioteca da abadia, ligada aos assassinatos, e teve que usar de mecanismos e subterfúgios para conseguir adentrar.

“Umberto Eco já falava em fake news, que é uma expressão recente, e sobre o uso maléfico da adulteração da informação muito antes de todos. O filme também reflete sobre como as pessoas têm que ser livres para acessar o conhecimento e formar sua própria opinião sem intermediários que digam como o conhecimento deve ser interpretado”, afirmou Feliciano.

Citando uma entrevista de Umberto Eco, em que o escritor afirma que a notícia falsa é perigosa, o juiz do TRT-15 ressaltou ser fundamental ter isenção na reconstrução da verdade do processo judicial. E pontuou que, do contrário, pode-se construir uma mentira, dependendo dos procedimentos usados. 

“Ao contrário da investigação concreta em busca de uma suposta verdade real, a Inquisição queria que os fatos se adaptassem à sua própria verdade”, completou Cláudio Montesso.

Veja a live na íntegra:
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