20 de março de 2020 . 15:20

Domésticas devem ter proteção durante pandemia, diz Flávio Alves à CNN Brasil

O presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, afirmou, em entrevista de 8 minutos à CNN Brasil, que as empregadas domésticas devem ter proteção para não serem contaminadas no trabalho durante a pandemia de coronavírus. No programa “Novo Dia” desta sexta-feira (20), o juiz do Trabalho destacou ser preciso que patrões avaliem a real necessidade de manter a jornada das trabalhadoras, em especial às que pertencem ao grupo de risco, para evitar que sejam infectadas. Nesta terça (17), Cleonice Gonçalves, 63 anos, morreu após ter cuidado da patroa que havia chegado doente da Itália e testou positivo para Covid-19. “A questão agora é proteger vidas”, disse.

Flávio Alves destacou que o trabalho deve ser mantido apenas se for realmente essencial. Em caso contrário, é aconselhável conceder licença remunerada ou férias. O magistrado afirmou que os prazos de concessão de férias estabelecidos em norma legal podem ser ultrapassados, se conversado e acordado entre as partes.

“Na necessidade, o empregador coloca o trabalhador de férias, faz a comunicação e registra da maneira que for possível — e-mail, aplicativos de mensagens, como WhatsApp, ou recibo presencial”, informou.

Leia mais: Justiça do Trabalho suspende serviço presencial devido à pandemia de Covid-19
Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
Hospital da UFRJ comprará respiradores com R$ 250 mil de acordo trabalhista

Se houver necessidade da prestação de serviços, o empregador deve dar amparo para reduzir a chance de adoecimento da trabalhadora, afirmou o presidente da AMATRA1. 

“O patrão deve garantir condições mínimas de segurança, como oferecer transporte com menos risco e fornecer máscaras, luva, uniforme limpo, álcool gel e todo equipamento necessário para que trabalhe com o menor risco possível.”

Solidariedade às empregadas domésticas informais

Flávio Alves alertou para a situação de vulnerabilidade em que se encontram as empregadas domésticas informais, como diaristas. Diferentemente das que têm registro na carteira de trabalho, elas não são amparadas pelas normas trabalhistas.

“Devemos pensar com bom senso. Precisamos dos serviços, as trabalhadoras precisam receber o salário, e é uma situação que vai se manter por um tempo. É uma questão de solidariedade a manutenção de uma remuneração mínima para essas pessoas que vão ficar em uma situação de dificuldade, já que não podem ir trabalhar mas, como não têm vínculo de emprego, ficam sem renda se não trabalharem”, afirmou o juiz.

Veja a entrevista na íntegra:
< VOLTAR