21 de janeiro de 2022 . 15:40

Fórum Gestão Judiciária abordou a reorganização da Justiça do Trabalho

Pensar a estrutura do Judiciário trabalhista, com foco na capacitação de juízes e aprimoramento na prestação jurisdicional. Esse foi o principal objetivo do 12º Fórum Gestão Judiciária, que teve como tema “A reorganização da Justiça do Trabalho segundo a Resolução CSJT 296/2021”. Devido ao atual cenário da pandemia da Covid-19, o evento desenvolvido pela Escola Judicial (EJ1) foi telepresencial, de segunda (17) a quarta-feira (19). O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou da solenidade de abertura e das palestras e debates promovidos nos três dias.

“O Fórum é uma das poucas oportunidades – e isso precisa ser melhorado – em que os magistrados e magistradas conseguem dialogar com a administração do TRT. E isso explica a razão de o engajamento nas defesas das propostas ser tão intenso. No âmbito das propostas aprovadas, ressalto o desejo dos colegas de sinalizar para o TRT-1 que a estrutura atual pode ser mantida, sem prejuízo aos servidores e às funções que ocupam”, pontuou Ronaldo Callado.

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A presidente do TRT-1, desembargadora Edith Maria Tourinho, afirmou que o evento está em sintonia com o modelo de governança colaborativa do Tribunal, que busca resolver questões complexas presentes na rotina dos órgãos da Justiça.

“Vivenciamos um momento peculiar em que as demandas tradicionalmente apresentadas ao Judiciário trabalhista somam-se às dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19, impondo o desafio de manter a continuidade da prestação jurisdicional sem descuidar das medidas de segurança sanitária para evitar a propagação do coronavírus”, disse.

Magistrados discutiram diretrizes e fizeram votações

A primeira palestra – “Padronização da estrutura organizacional e de pessoal: visão geral da Resolução CSJT nº 296/2021 e medidas estabelecidas” – tratou dos fundamentos da norma, que também dispõe sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A resolução deverá ser implementada em todos os Tribunais do Trabalho até 31 de dezembro de 2022. 

Na sequência, os magistrados participantes puderam escolher, na “Oficina Temática 1 – Desenho Institucional”, entre os subtemas “Mediação e conciliação no TRT”, “Execução” e “Estrutura das Varas do Trabalho”. Magistrados de diferentes regiões atuaram como consultores, coordenadores e relatores dos subtemas.

A “Oficina Temática 2 – Lotação e funções. Matriz de competências” ocupou a manhã do segundo dia do Fórum. Os participantes tiveram atividades nos subtemas “Lotação e funções de Gabinetes”, “Unidades centralizadas” e “Matriz de competências para as Varas do Trabalho – ocupações críticas”. 

A parte da tarde foi dedicada à pré-plenária, em que, divididos em três Grupos de Trabalho, os magistrados puderam discutir as diretrizes traçadas até o momento. A etapa foi acompanhada por um coordenador e um relator, designados para cada grupo.

Na manhã e tarde do último dia do Fórum Gestão Judiciária, juízes e desembargadores participaram da fase Plenária, para votar as deliberações escolhidas por cada Grupo de Trabalho. < VOLTAR