02 de dezembro de 2019 . 16:12

Intolerância religiosa é fruto de processo histórico, diz teóloga no TRT-1

O seminário “Religião: uma conversa de respeito”, promovido pelo TRT-1 e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) sexta-feira (29), na sede do Tribunal, estimulou o debate sobre respeito às diferentes crenças no ambiente de trabalho. Segundo Beatriz Gross, mestre em Teologia Sistemática pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), a intolerância religiosa é fruto de um longo processo histórico no país.

A teóloga apresentou dados do Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, que mostram 759 denúncias de agressões verbais, físicas e depredação de espaços motivados por intolerância religiosa no Brasil, em 2016. Em 19% dos casos, as vítimas eram ligadas ao candomblé e à umbanda.

“As maiores vítimas são sempre as religiões de matrizes africanas, o que nos leva a questionar se o preconceito é realmente religioso ou se envolve também etnia e fatores econômicos”, disse.

Teóloga Beatriz Gross afirma que intolerância religiosa é fruto de processo histórico

Leia mais: Programa Verde Amarelo retira direitos de trabalhador em acidente de trajeto
Adriana Leandro aponta impactos da Reforma Trabalhista nos sindicatos
Eleição para a presidência da AMATRA1 será nesta quinta-feira (5)

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Cesar Marques de Carvalho, no exercício da presidência, destacou a importância da segurança do trabalho para garantir que os empregados não sejam expostos a situações inadequadas no local laboral. 

“Dependendo da natureza do serviço, dos horários e dias de funcionamento da empresa, da religião do empregado e do empregador, poderá haver limitações ou exposições indevidas. Por exemplo, se a religião impõe ao trabalhador uma maneira de se vestir e o ambiente de trabalho quer ser moderno, o empregado fica em uma situação complicada”, disse.

Liberdades de crença, de culto e de organização religiosa

Em sua palestra, o subprocurador-geral do trabalho (MPT) e doutor em Direito pela PUC-SP, Manoel Jorge e Silva Neto, afirmou que a liberdade religiosa tem como desdobramentos as liberdades de crença e de não-crença, de culto e de organização religiosa. “A liberdade de crença é o direito que a pessoa tem de crer e professar sua crença, e a liberdade de não-crença é o direito de a pessoa não crer e professar a sua descrença. Ou seja, é preciso tolerar quem não crê”, afirmou.

Subprocurador-geral do trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto falou sobre os três desdobramentos da liberdade religiosa

Silva Neto disse que a liberdade de religião ainda é “carente de teorização”, já que há situações como “a recusa sistemática à compensação de jornada dos adventistas do Sétimo Dia”, por exemplo. Ele também destacou que essa liberdade sempre foi controversa no Brasil porque cultos como os de matriz africana eram reprovados pelo poder público e considerados desrespeitosos aos bons costumes. 

Para Beatriz Gross, é preciso ter não apenas “tolerância religiosa”, mas “convivência religiosa”. “Tolerar é pouco, pois tolerância subentende superioridade, acreditar que uma determinada ideia é melhor que a outra. Conviver, necessariamente, pressupõe respeito”, ressaltou. Ela indicou, ainda, que o caminho para alcançar esse objetivo é o diálogo e o ensinamento a crianças sobre como lidar com as diferenças.

TRT-1 realizou seminário por meio do programa Trabalho Seguro

Além do vice-presidente do Regional Fluminense, compuseram a mesa de honra o gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT/RJ, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, a presidente da Comissão Socioambiental do MPT-RJ e idealizadora do evento, procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e o procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier.

O TRT-1 realizou o evento por meio do programa Trabalho Seguro, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ação tem como objetivo a formulação e execução de projetos nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

*Fotos: TRT-1 < VOLTAR