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A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais promove conciliações, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a pesquisa, 24% dos processos trabalhistas foram resolvidos por meio de acordo. O índice sobe para 39% quando considerada apenas a fase de conhecimento de primeiro grau. A média entre os quatro ramos do Judiciário é de 11,5%.

O ramo trabalhista também apresenta o maior crescimento da taxa, passando de 24% para 31,7% se considerado o índice de conciliação total — incluídos os procedimentos pré-processuais, e as classes processuais que não são contabilizadas no estudo (inquéritos, reclamação pré-processual, termos circunstanciados, cartas precatórias, precatórios e requisições de pequeno valor, por exemplo).

Relatório do CNJ divulgou dados sobre o índice de conciliação na Justiça do Trabalho

O índice de conciliação é determinado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

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A conciliação é uma política usada pelo CNJ desde 2006, ano em que implementou o Movimento pela Conciliação. Para fortalecer e estruturar as unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação, foram criados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Anualmente, é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Na edição deste ano, a ação movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão e realizou quase 29 mil conciliações.

Clique aqui para ver o estudo completo.

*Foto: Free Stock < VOLTAR